No último sábado, dia 22 de novembro, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a comunidade do Jardim Aureny IV, em Palmas, realizaram o evento de entrega do Plano de Bairro. Este momento marca a conclusão de uma etapa de um trabalho com forte atuação durante este ano, coordenado pelo Professor João Bazzoli da UFT. Este trabalho é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e ao Projeto Palmas Participa, com o apoio de PARCEIROS.
A Importância do Plano e sua Elaboração Participativa
Este Plano de Bairro é um documento técnico de grande valia, pois foi produzido com a participação direta da população. Sua metodologia garante que as demandas registradas sejam reais e reflitam as necessidades faladas pelos moradores, seguindo um princípio de construção que "não vem de cima para baixo, mas de baixo para cima".
O processo de elaboração seguiu uma estrutura acadêmica e interdisciplinar. Envolveu reuniões comunitárias, reuniões técnicas com diversas entidades e profissionais, e consultas comunitárias. O trabalho organizado por eixos de forma a analisar a realidade local e propor ações mitigadoras, objetivou definir prioridades, que foram discutidas em plenária com a comunidade e registradas no Catálogo que será entregue para as autoridades locais.
Produtos Entregues e o Catálogo Técnico
O resultado do projeto é uma série de produtos destinados a instrumentalizar a comunidade na cobrança ao poder público. O principal documento é o Catálogo, este livro eletrônico, que já está disponível na internet é o primeiro Plano de Bairro elaborado em Palmas. Importante destacar que o Catálogo é importante por conter todas as demandas, ações mitigadoras e as prioridades, e a relação técnica dessas necessidades com o Plano Plurianual (PPA) futuro de Palmas. Isso significa que a comunidade está preparada para "brigar" por verbas, pois suas solicitações têm respaldo no orçamento municipal.
Contribuições importantes
Além do Catálogo, foi entregue uma minuta de Projeto de Lei para institucionalizar os Planos de Bairro em Palmas, transformando-os em um instrumento formal e a equipe da universidade também entregou diversos projetos de arquitetura e urbanismo, incluindo um projeto de vanguarda, que é uma quadra reversível para a Escola Maria Verônica, este modelo serve para esportes, música e teatro, e outros projetos para as praças do Jardim Aureny IV.
Interlocução Universidade/Comunidade e a Relevância para Palmas
A parceria entre a UFT e a Associação de Moradores do Aureny IV foi fundamental, garantindo que o trabalho não fosse "meramente um trabalho acadêmico", mas sim um projeto com impacto social. O Pró-reitor de Extensão da UFT, Professor Bruno, destacou que a universidade cumpre seu papel ao trabalhar "em conjunto com essa comunidade" em uma "interação dialógica". A presidente da Associação, Wânia, ressaltou o papel essencial da universidade para que o projeto saísse do papel.
A iniciativa é vista como um projeto piloto em Palmas e o esforço deve servir de modelo para outros bairros. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ricardo Duarte, confirmou que a gestão municipal buscará fomentar esse mesmo projeto em outras comunidades. A união dos moradores, como no Aureny IV, é vista como o caminho para garantir melhorias e valorização do bairro. O Subprefeito da região sul de Palmas, Júnior Brasão, afirmou que desenvolverá esforços para atender as demandas especificadas no Plano de Bairro e pondera a importância técnica e política deste documento.
Vozes da Comunidade e da Academia
A satisfação e o senso de dever cumprido foram evidentes nas falas dos participantes:
"O que que nós, enquanto população, o que que nós precisamos agora fazer? Nós precisamos agora pegar esses documentos... e começar a reivindicar". (Wânia, Presidente da Associação)
"É um ato de amor, é um ato de acolhimento... e é cobrar, como foi dito, tem de cobrar de quem é o responsável, o poder público". (Professor Nilton)
"O caminho é organizar as comunidades para que elas possam apontar o que é prioritário... e exigir que o poder público possa se encontrar com essas necessidades...". (Mauro Claro, Rede Nacional de Planos de Bairro)
"A gente precisa estrategicamente pensar nesse modelo. Porém, observar que as realidades locais são diferentes. Assim a realidade do Aureny IV é diferente de outras realidades. As demandas serão outras...". (Professor Bruno, UFT)
O Plano de Bairro do Jardim Aureny IV não apenas finaliza um ciclo de pesquisa e extensão, mas inaugura uma nova forma de planejamento urbano em Palmas, onde a voz do cidadão é o lastro da democracia e do desenvolvimento.
Deste importante encontro foi produzido um vídeo, assista o vídeo na íntegra clicando na figura abaixo:
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