ENCONTRO
A
Universidade Federal do Tocantins e parceiros, por meio do Programa de Extensão
PROEXT (2015-2016): “Cidades
Sustentáveis: Tocantins em Foco” convida pesquisadores, estudantes,
gestores, técnicos, movimentos sociais e demais interessados, para participar e
submeter trabalhos no II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e
Direito à Cidade (II ERHAD), a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de dezembro
de 2016, em Palmas – Tocantins. O Encontro objetiva estabelecer o enlace
temático promovido pelo I ERHAD ocorrido em 2014, e se propõe ao resgate do
rico e democrático debate regional realizado naquele evento, sobre
regularização fundiária, habitação e direito à cidade, no sentido de contribuir
efetivamente para o avanço na implantação de instrumentos efetivos que melhorem
o acesso à terra urbanizada.
Partindo
do pressuposto de que as cidades das Regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram
na última década altas taxas de crescimento, segundo dados (IBGE, 2010), com a
dicotomia de ao mesmo tempo se aproximar – ao se constatar os problemas urbanos
existentes - e se distanciar – no uso de mecanismos para as soluções destes
problemas – dos centros urbanos brasileiros, busca-se com este encontro um novo olhar sobre o desenvolvimento
destas cidades.
Desta maneira este II
Encontro pretende trazer à luz, para além do tema de regularização fundiária,
questões recentes sobre o processo de produção do espaço urbano; a proliferação
de loteamentos murados e condomínios fechados de alto padrão urbanos e rurais,
a privatização de espaços públicos, o espalhamento da cidade por meio dos
loteamentos irregulares; a falta de operabilidade do IPTU Progressivo e a construção
de habitação social distante de equipamentos e serviços urbanos.
É fundamental a união de esforços
para o estabelecimento de um novo paradigma na estruturação do pensar e do agir
sobre a dinâmica das cidades, instigando a ampla participação popular e
valorizando a integração entre as diversas dimensões que compõe o espaço
urbano, ambiental, econômico, histórico e cultural.
OBJETIVO
Objetiva-se
com a realização deste evento compreender os problemas relacionados a
regularização fundiária, habitação e direito à cidade nas Regiões Norte e
Centro-Oeste, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos.
O II Encontro de
Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (II ERHAD) será realizado
com o apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de
Capacitação, para a realização das inscrições e expedição dos certificados de
participação.
O público-alvo consistirá
em pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos
conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais
envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano. Trata-se de um público
bastante diversificado, tendo em vista a abrangência das problemáticas em
questão, o que dará base para um rico debate que terá como pano de fundo o tema
“Cidades participativas e socialmente
justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades”.
A temática em discussão
estará dividida em três grandes eixos: I. A Dinâmica Urbana; II. Habitação e
Irregularidade e III. Direito à cidade.
Portanto, o II ERHAD
buscará se firmar neste importante espaço criado para a democratização do
conhecimento, tendo as universidades o papel da disseminação dos resultados dos
programas de extensão e pesquisa sobre o tema. Interessante ressaltar que o
protagonismo caberá à sociedade no estabelecimento de um diálogo que possibilite
a todos se apropriar deste arcabouço produzido.
PROGRAMAÇÃO
05 DE
DEZEMBRO
05 DE DEZEMBROManhã
Horário
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Atividade
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8h
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Credenciamento
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9h
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Cerimônia
de Abertura (Institucional)
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10h
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Mesa 1: Os principais desafios da
regularização fundiária urbana
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11h30min
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Debate
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12h
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Almoço
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Tarde
14h
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Mesa 2: Cidade,
Direito e Movimentos sociais
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15:30h
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Debate
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16h
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Coffee Break
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16:15h
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Mesa 3: Novas visões e concepções para a
ocupação
do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!
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17:30h
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Debate
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18h
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Encerramento
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06 DE
DEZEMBRO
06 DE DEZEMBRO
Manhã
Horário
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Atividade
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8h
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Mesa 4: Experiências de Regularização fundiária.
Atores e agentes.
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9:30h
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Debates
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10h
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Coffee Break
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10:15h
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Mesa 5: O Planejamento Urbano e as dinâmicas
da
cidade informal
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11:30h
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Debates
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12h
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Almoço
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Tarde
14h
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Mesa 6: O crescimento do déficit habitacional
e a sua
relação com o mercado imobiliário
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15:30h
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Debate
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16h
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Coffee Break
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16:15h
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Mesa 7: Espaços de mediação e prevenção de
conflitos
fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.
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17:30h
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Debate
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18h
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Encerramento
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07 DE
DEZEMBRO
07 DE DEZEMBRO
Visita
Técnica
Realização
de Visita a assentamento irregular
9h – 12h
Tarde
Horário
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Atividade
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14h
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Apresentação de trabalhos – Salas de aula
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Noite
19h
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Mesa
8: Planos Diretores Municipais: desafio das
revisões decenais
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21h
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Debates
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21:30h
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Encerramento
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Universidade Federal do
Tocantins – UFT
Universidade Federal do
Pará – UFPA
Centro Universitário
Luterano de Palmas – CEUP/ULBRA
Ministério das Cidades – MCidades/Capacidades
Ministério da Educação - MEC
Caixa Econômica Federal – CEF (à confirmar)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Palmas
Secretaria Municipal de Habitação de Palmas
Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins - SPU
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/TO
OAB/TO – Comissão de Direito Urbanístico
Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE
Comissão de Direitos Humanos - CDH
Faculdade Católica do Tocantins
ITPAC – Arquitetura e Urbanismo – Porto
Nacional
Instituto Brasileiro de Direito
Urbanístico – IBDU
Curso de Arquitetura e
Urbanismo – UFT
Curso de Direito – UFT
Programa de Pós-Graduação em Geografia –
Porto Nacional
Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional – Palmas
Programa de Pós-Graduação em Ciências do
Ambiente – Palmas
Programa de Mestrado em Prestação
Jurisdicional de Direitos Humanos - Palmas
Curso de Geografia – Araguaína
Núcleo de Estudos Urbanos e Cidades –
NEUCIDADES – Porto Nacional
Curso de Especialização em Gestão
Pública e Sociedade
Laboratório de Arquitetura e Urbanismo – LAU –
UFT
Laboratório Audiovisual – LAV - UFT
Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades –
NEUCIDADES
Grupo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e
Regional – GEDUR
E-mail: erhad2016@gmail.com
Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo: (63) 3232-8094
Laboratório
de Arquitetura e Urbanismo: (063) 3232-8339.
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