sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Resultado da reunião do dia 22 de outubro com representantes da Prefeitura de Palmas

Estiveram presente nesta reunião representando a Prefeitura de Palmas os Secretários Municipais: Alan Barbiero (Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano), Germana Pires Coriolano (Fundação Municipal do Meio Ambiente), José Messias de Souza (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável) e Ephim Shluge (Secretaria Extraordinária de Implantação de Projetos Especiais), além de técnicos da Prefeitura da área de planejamento urbano. Pelo Fórum participou vários setores da sociedade palmense (Instituições de Ensino Superior, Movimentos Sociais, Conselhos Profissionais, MPE, Associações diversas, Sindicatos, outras instituições e entidades, e a população em geral). A Prefeitura de Palmas manifestou por seus representantes o interesse de ampliar o debate acerca da Revisão do Plano Diretor de Palmas e para isto criou um Grupo de Coordenação com a finalidade de formatar o processo e o desenvolvimento das discussões sobre a Revisão do Plano Diretor. Compõe este Grupo os Secretários que estiveram presente na reunião, mais o Secretário Thiago Andrino (Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor)
Na oportunidade os representantes da Prefeitura reforçaram a necessidade do cumprimento do rito determinado pelo Estatuto da Cidade e da obrigatoriedade de observar as Resoluções (25 e 83) do Conselho Nacional das Cidades. Com este procedimento estaria garantida a participação popular, que deverá permear todas as etapas da Revisão do referido Plano. Também que, embora houvesse necessidade de estabelecimento de cronograma, haveria respeito ao tempo para adequação da construção e da sedimentação do processo revisionista. 
Buscou-se nesta reunião um entendimento objetivando o necessário envolvimento de todos os setores da sociedade no trabalho desta importante Revisão, dentro do contexto de uma "cidade para todos"
Alguns posicionamentos expostos pelos presente assumiram importância crucial para os passos seguintes na construção de uma metodologia participativa, como a urgente constituição de um novo Núcleo Gestor composto por técnicos e representantes da sociedade civil. Além da provocação necessária de ampla discussão sobre a metodologia da referida Revisão a partir de um amplo diagnóstico, da leitura comunitária, de reuniões setoriais, de audiências públicas, de debates acerca da minuta da Revisão e da necessária discussão quando o documento estiver na Câmara de Vereadores para aprovação.
Portanto, foi dado o primeiro passo de uma longa caminhada, que possibilitará a este Fórum ampliar e ramificar os seus debates internos. 
Fica o convite à população palmense para disseminar nossa proposta e contribuir efetivamente em nossas reuniões para uma Palmas melhor.    

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Reunião para discutir a Metodologia do Plano Diretor de Palmas



Palmas Participa” dando continuidade às suas atividades de propiciar um amplo debate sobre a cidade CONVIDA a população em geral, entidades, instituições, movimentos sociais, especialistas e professores para discutir a METODOLOGIA APLICADA PELA PREFEITURA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS. Neste evento a Prefeitura de Palmas estará representada com a finalidade de discutir e receber proposições acerca deste importante tema. Esta atividade terá o intuito de fomentar um amplo debate acerca do Plano Diretor de Palmas dentro da concepção que originou este Fórum, a de um urbanismo autenticamente participativo, igualitário e democrático.

Local: Memorial Coluna Prestes - Praça dos Girassóis (Próximo ao Palmas Shopping)
Data: 22/10/2015
Horário: 19h30min

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Manifestação - Resumo da Carta Aberta publicada



Após apontar problemas na metodologia aplicada à Revisão do Plano Diretor, o Fórum Palmas Participa apresenta a manifestação (resumo da Carta Aberta). 
  
Tendo sido instituído no dia 01 de outubro, o Fórum Palmas Participa tem o intuito de ser um espaço de diálogo abrangente sobre a capital tocantinense. O fórum tem o caráter inclusivo à população em geral, instituições, entidades, movimentos sociais, técnicos e professores. Em sua primeira reunião, a qual a priori iria apenas se tratar de sua instituição, fora discutido a questão da Revisão do Plano Diretor do Município de Palmas devido a sua urgência e, porque, há uma ausência da participação popular na construção desta proposta, que esta apresentada pela Prefeitura Municipal. 
[...]

Conheça o Documento completo  (Clicar no Link)

Direito à Cidade

Objetivo: Desenvolvimento Sustentável voltado à construção de cidades.


E para atingir esse objetivo, é essencial garantir a participação das organizações da sociedade civil e dos governos locais - em condições de igualdade em relação aos outros atores - como parceiros-chave na definição e implementação da Nova Agenda Urbana.


Princípio:

Garantir que todos os habitantes das cidades tenham o direito a participar dos processos políticos e da gestão das cidades, além de criar condições para empoderamento dos cidadãos.


Fonte:

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Cancelamento das audiências públicas agendas para outubro

Após a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) a Prefeitura de Palmas anunciou o cancelamento das audiências públicas marcadas para os dias 14, 15 e 16 de outubro.
A Prefeitura ainda deverá atender aos demais pontos desta recomendação, como: a) apresentar estudos que comprovem a real necessidade e justificativas para a antecipação do processo de Revisão do Plano Diretor; b) destituir o Grupo de Trabalho Especial para Revisão do Plano Diretor existente e instituir um novo Grupo com composição na forma determinada pelo Conselho Nacional das Cidades; c) criar agenda de reuniões, debates e discussões setoriais que assegure a participação efetiva da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade; d) divulgar em massa e antecipadamente pela imprensa falada e escrita (rádio, jornal e televisão), além das redes somais, os trabalhos e documentos a serem produzidos pelo Grupo de Trabalho Especial.
O Fórum Palmas Participa promoveu debates internos e defende que para o processo de Revisão do Plano Diretor será necessário um amplo debate na cidade envolvendo setores produtivos, comércio, população, academia e outros seguimentos.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Hoje é dia. Vamos debater acerca da Participação Popular no Plano Diretor de Palmas

Palmas Participa” dando continuidade aos trabalhos da sua reunião de instituição, convida a população em geral, entidades, instituições, movimentos sociais, especialistas e professores para aportar as diversas perspectivas e abordagens sobre a cidade, tendo como linha condutora: cidade sustentável, qualidade de vida e igualdade. Essa proposta pretende contribuir para a construção de um debate “fórum permanente” sobre Palmas prestigiando os pensadores locais, que aporte à reflexão crítica sobre as múltiplas facetas da cidade e os seus habitantes.
REUNIÃO
Data: 08 de outubro de 2015 (Quinta-feira)
Horário: 19 horas
Local: UNITINS – 108 Sul – Alameda 11 – Lote 3 – SALA 04
Pauta: Revisão do Plano Diretor Municipal de Palmas e as medidas para exigir o direito legal à participação popular.

sábado, 3 de outubro de 2015

BRT - Justiça suspende repasses da Caixa, mas mantém licitação


Divulgação









Justiça suspende repasses da Caixa, mas mantém licitação
Fonte: Jornal do Tocantins de 03 de outubro de 2015. (Sábado) 

- Link:  Jornal do Tocantins


Entenda o processo

- Link: Decisão da Justiça Federal do Tocantins