Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF): uma reflexão para incorporar o debate sobre a cidade de Palmas/TO

Para aprofundar o debate sobre a cidade de Palmas seria necessárioconsiderar vários elementos: econômicos e sociais. Neste sentido propomos uma análise contextualizada de indicadores e para iniciar essa discussão propomos uma breve análise do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Este índice apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal dos milhares de municípios brasileiros, com base em dados de 2015. É  composto  por  cinco  indicadores:

Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município no ano em observação.

O IFGF utiliza-se exclusivamente de estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de acordo com o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O IFGF 2015 avaliou a situação fiscal de 4.688 municípios, onde vivem 180.124.602 pessoas – 89,4% da população brasileira.

Acesse o link indicado abaixo e conheça os indicadores de Palmas, no contexto local, estadual, regional e nacional. O sítio oferece um material literário para quem pretenda se aprofundar e conhecer maiores detalhes sobre o tema.

Link:

http://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=TO&IdCidade=172100&Indicador=1&Ano=2015

Curso sobre as Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) oferecido pelo Ministério das Cidades

O Portal Capacidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades/Ministério das Cidades, oferece o Curso à distância "Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)". Este Curso terá a Carga Horária de 32 horas e serão oferecidas 1000 vagas.

As inscrições encerram no dia 24 de agosto e o Curso terá como objetivo principal apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009 e publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009.

Uma ótima sugestão da Profª Ana Beatriz, do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins, que indica a qualificação e atribui o "CTM" como um conjunto essencial de conhecimento necessário ao debate promovido em torno da Revisão dos Planos Diretores das cidades brasileiras. 

  

Maiores informações acessem:

http://www.capacidades.gov.br/evento/488/curso-a-distancia-de-autoinstrucao---diretrizes-para-o-cadastro-territorial-multifinalitario-ctm---turma-22016

Evento quer debater: Expansão Urbana - Revisão do Plano Diretor - Eleições - APA do Lajeado

Acontecerá amanhã (28/07) - quinta-feira - às 19 horas, na Universidade Federal do Tocantins, Bloco C, Sala 10, reunião preparatória do Seminário - Palmas em Foco: dinâmicas e dilemas de uma cidade.

Nesta reunião preparatória de amanhã se pretende apresentar a estrutura do evento que está sendo preparado para acontecer nos dias 16 a 19 de agosto, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Av. Teotônio Segurado.

Pretende-se no período do evento promover um debate temático urbano amplo e diversificado, porém focado na Revisão do Plano Diretor de Palmas.

Serão abordados temas como: Expansão Urbana - Cidade compacta ou dispersa? - As eleições e a Revisão do Plano Diretor - A ocupação desordenada da APA do Lajeado - entre outros de relevância.

Algumas presenças de especialistas e professores já estão confirmadas. O Seminário tem o objetivo de produzir um documento fundamentado opinativo acerca das questões debatidas. 

Estejam presentes amanhã na reunião para participar da discussão de conteúdos que poderiam fazer parte da Revisão do Plano Diretor em curso.  

Monitoramento Global da Expansão Urbana passará a ser realidade

O relatório preparatório para o HABITAT III elaborado pela ONU diz que "A Terra não é plana; é urbana" e pede uma nova agenda para cidades, em razão da tendência global do crescimento desordenado das cidades resultar na informalidade periférica.

Neste sentido destaco que em outubro deste ano, na reunião mundial em Quito, será apresentada uma ferramenta científica de monitoramento da expansão urbana global, que foi desenvolvido, testado e aplicado, em colaboração tripartida entre a UN-Habitat, o Programa de Expansão Urbana da Universidade de Nova York (NYU) e do Lincoln Institute.

Este trabalho utilizou uma amostra representativa de 200 cidades (entre elas Palmas/TO) em todo o mundo, para que fosse acompanhado e interpretado as tendências relativas a aspectos da vida urbana tão diversas, como o ar e qualidade da água, o tempo que leva para viajar de casa para trabalho, a proximidade física com o emprego, a acessibilidade da habitação e acesso ao espaço público agradável.

Interessante salientar que enquanto o mundo continua a urbanizar a um ritmo alarmante, não se observa o efeito dessa urbanização na vida das pessoas. De acordo com a UN-HABITAT, desde 2007, mais da metade da população mundial vive em centros urbanos e cidades, e até 2050, 70% (por cento) da população, projetada em 9 bilhões de pessoas, será de moradores urbanos

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O objetivo deste trabalho foi o de estabelecer uma compreensão científica de como as cidades do mundo estão crescendo, medir o desempenho e identificar as tendências para a implementação de uma Nova Agenda Urbana. Passaríamos então, neste contexto, a tratar da "ciência das cidades” retirando a influência política e as meramente econômicas sobre as decisões de planejamento da cidade. Segundo Joan Clos, diretor executivo da UN Habitat, precisamos conhecer "as cidades” compreender “como se formam” sobretudo entender que “os efeitos da urbanização sobre a qualidade da vida humana deve agora ser tratado como uma ciência".