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DODUMENTOS PRODUZIDOS (PROJETO)
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LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS DEBATIDAS (PROJETO)
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
O Coordenador da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Município de Palmas, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no Decreto 1.234 de 20 de abril de 2016, torna público que será realizada Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor de Palmas.
PÁGINA 15 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.509 - TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2016
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PÁGINA 8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.487 - QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016
DECRETO Nº 1.161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.361 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 - PÁGINA 4
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DECRETO Nº 1.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
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DECRETO Nº 1.234, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Cria Comissão Especial para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, e adota outras providências.
PÁGINA 8 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.487 - QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016
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COMISSÃO ESPECIAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2016.
A Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Palmas, através de seu Coordenador, o Secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável, José Messias de Souza, no uso de suas atribuições conferidas pelo DECRETO 1.151 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, RESOLVE: tornar público o regimento Interno da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL PARAREVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMAS
__________________________________________________DECRETO Nº 1.161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designa os membros da Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.151, de 27 de novembro de 2015, que institui Comissão Especial com a finalidade de coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, conforme especifica.
__________________________________________________Institui Comissão Especial com a finalidade de coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, conforme especifica.
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO N° 001/2015
A Prefeitura de Palmas-TO, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Finanças, torna pública a SUSPENSÃO sine die do RDC ELETRÔNICO Nº 001/2015 para REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO, PROJETO ......
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.361 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015 - PÁGINA 4
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DECRETO Nº 1.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
Institui o Grupo de Trabalho Especial para revisão e regulamentação do Plano Diretor de Palmas, na forma que especifica.
Fonte:
Diário Oficial do Município de Palmas – Estado do Tocantins
Imprensa Oficial, 2015.
Ano VI – Nº 1.315 – Quinta-feira, 06 de agosto.
Atos do Executivo – Página 1
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O Instituto de Planejamento Urbano de Palmas convoca para audiências públicas do Plano Diretor para os dias 14, 15 e 16 de outubro.
Fonte:
Diário Oficial do Município de Palmas – Estado do Tocantins
Imprensa Oficial, 2015.
Ano VI – Nº 1.348 – Quinta-feira, 24 de setembro.
Secretaria do Desenvolvimento Urbano Sustentável – Página 15
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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da cidade de Palmas convocou de discussão da revisão do Plano Diretor.__________________________________________________
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