Arrecadação de Palmas salta 1.115% em seis anos (IPTU)

Fonte: Jornal do Tocantins
18/12/2015
Caderno de Economia
Reportagem de Camylla Costa

Disponível em: http://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/economia/arrecada%C3%A7%C3%A3o-de-palmas-salta-1-115-em-seis-anos-1.1008225 

Acessado em 18. dez. 2015

Reunião de Instalação da Comissão Especial da Revisão do Plano Diretor do município de Palmas

Fonte: Diário oficial do Município de Palmas n. 1.403 – 17 dez. 2015. Palmas, Tocantins, p.2.

Acesso: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1403-17-12-2015-19-5-40.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 71, incisos I, III, V e XIV da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que à Administração incumbe o estrito zelo com as normas e princípios que a regem, especialmente o do interesse público, da segurança jurídica, da eficiência e da publicidade;

CONSIDERANDO o DECRETO 1.151 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, resolve: CONVOCAR, por este edital público, todos os integrantes da Comissão Especial de revisão do Plano Diretor, designados pelo DECRETO 1.161 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, a participarem da Reunião de Instalação da Comissão Especial com a finalidade de coordenar os trabalhos de revisão do Plano Diretor do município de Palmas, a ser realizada no dia 18 de dezembro, às 16h00, no Miniauditório da ATTM localizado à 104 Norte, Avenida JK, Edifício Via Nobre Empresarial, Lote 28ª, 3º andar.

I - na condição de representantes do Poder Público Municipal, um membro titular e respectivo suplente de cada segmento a seguir:

a) Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas:

1. Robson Freitas Correa, titular;

2. Daniela da Rocha Fighera, suplente;

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável:

1. José Messias de Souza, titular;

2. Evercino Moura dos Santos Júnior, suplente;

c) Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte:

1. Joseísa Martins Vieira Furtado, titular;

2. Caroline Colombo dos Santos, suplente;

d) Fundação Municipal de Meio Ambiente:

1. Germana Pires Coriolano, titular;

2. Diêverson Martins dos Reis, suplente;

e) Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano

1. Alan Kardec Martins Barbiero, titular;

2. Carlos Alberto da Costa, suplente;

f) Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor:

1. Tiago de Paula Andrino, titular;

2. João de Deus Soares Braga, suplente;

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego:

1. Cleide Brandão Alvarenga, titular;

2. José Marcos Silva Cardoso, suplente;

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

1. Roberto Jorge Sahium, titular;

2. Paulo César Lustosa Limeira, suplente;

i) Secretaria Municipal Extraordinária de Implantação de Projetos:

1. Ephim Shluger, titular;

2. Iapurê Olsen, suplente;

II - na condição de representantes da sociedade civil, um membro titular e respectivo suplente de cada segmento a seguir:

a) movimentos sociais populares:

1. Raimundo Silva de Oliveira, titular;

2. Robson Oliveira de Sousa, suplente;

b) empresários vinculados à área de desenvolvimento urbano:

1. André Alexandre Coelho, titular

1.1. Vanderlei Angelo Bravim, suplente;

2. Reinaldo Fais, titular;

2.1. Eduardo César Dultra, suplente;

3. Fabiano Roberto Matos do Vale Filho, titular;

3.1. Marcella Gonçalves do Vale, suplente;

c) entidades profissionais, acadêmicas e conselhos de classe:

1. Felipe de Azevedo Marques, titular;

1.1. Joseliene de Sá Silva, suplente;

2. Itamar Xavier da Silva, titular;

2.1. Rafael Simões Mano, suplente;

3. Matozalém Souza Santana, titular;

3.1. Regina Merces Aires Rodrigues Dias, suplente.

Palmas, 17 de dezembro de 2015.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

Prefeito de Palma

Arrecadação do IPTU de Palmas cresce 10 vezes em 6 anos

Fonte: CBN Tocantins

Tributos - 16/12/2015

Reportagem de France Santiago

Acesso:

http://www.cbntocantins.com.br/programas/cbn-tocantins/cbn-tocantins-1.318013/arrecada%C3%A7%C3%A3o-do-iptu-de-palmas-cresce-10-vezes-em-6-anos-1.1006922 

MPF/TO pede suspensão de repasses de recursos vinculados ao trecho BRT Centro

Fonte: 
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Tocantins
Assessoria de Comunicação
prto-ascom@mpf.mp.br
12/12/2015


Acesso à notícia:

http://www.prto.mpf.mp.br/news/mpf-to-pede-suspensao-de-repasses-de-recursos-para-trecho-brt-centro 
 

 

Palmas é a última capital no ranking dos portais da transparência do MPF

Interessante refletir sobre a notícia publicada. O governo transparente se autoajuda, pela identificação dos problemas da população em tempo real.

Fonte: G1 - Tocantins - TV Anhanguera

09/12/2015

Reportagem de Patrício Reis - G1 TO

Acesso: 
http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2015/12/palmas-e-ultima-capital-no-ranking-dos-portais-da-transparencia-do-mpf.html?utm_source=googleplus&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar 

 

Formada a Comissão Especial com a finalidade de coordenar a Revisão do Plano Diretor

Fonte: Diário Oficial do Município de Palmas

n. 1399, de 11 de dezembro de 2015. p. 3-4

Disponível: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1399-11-12-2015-19-27-1.pdf

DECRETO Nº 1.161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Designa os membros da Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.151, de 27 de novembro de 2015, que institui Comissão Especial com a finalidade de coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, conforme especifica.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, III e V da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no art. 3º do Decreto n° 1.151, de 27 de novembro de 2015,

D E C R E T A:

Art. 1º São designados para compor a Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.151 de 27 de novembro de 2015, os membros abaixo relacionados:

I - na condição de representantes do Poder Público Municipal, um membro titular e respectivo suplente de cada órgão e entidade a seguir:

a) Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas:

1. Robson Freitas Correa, titular;

2. Daniela da Rocha Fighera, suplente;

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável:

1. José Messias de Souza, titular;

2. Evercino Moura dos Santos Júnior, suplente;

c) Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte:

1. Joseísa Martins Vieira Furtado, titular;

2. Caroline Colombo dos Santos, suplente;

d) Fundação Municipal de Meio Ambiente:

1. Germana Pires Coriolano, titular;

2. Diêverson Martins dos Reis, suplente;

e) Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano

1. Alan Kardec Martins Barbiero, titular;

2. Carlos Alberto da Costa, suplente;

f) Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor:

1. Tiago de Paula Andrino, titular;

2. João de Deus Soares Braga, suplente;

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego:

1. Cleide Brandão Alvarenga, titular;

2. José Marcos Silva Cardoso, suplente;

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

1. Roberto Jorge Sahium, titular;

2. Paulo César Lustosa Limeira, suplente;

i) Secretaria Municipal Extraordinária de Implantação de Projetos:

1. Ephim Shluger, titular;

2. Iapurê Olsen, suplente;

II - na condição de representantes da sociedade civil, um membro titular e respectivo suplente de cada segmento a seguir:

a) movimentos sociais populares:

1. Raimundo Silva de Oliveira, titular;

2. Robson Oliveira de Sousa, suplente;

b) empresários vinculados à área de desenvolvimento urbano:

1. André Alexandre Coelho, titular

1.1. Vanderlei Angelo Bravim, suplente;

2. Reinaldo Fais, titular;

2.1. Eduardo César Dultra, suplente;

3. Fabiano Roberto Matos do Vale Filho, titular;

3.1. Marcella Gonçalves do Vale, suplente;

c) entidades profissionais, acadêmicas e conselhos de classe:

1. Felipe de Azevedo Marques, titular;

1.1. Joseliene de Sá Silva, suplente;

2. Itamar Xavier da Silva, titular;

2.1. Rafael Simões Mano, suplente;

3. Matozalém Souza Santana, titular;

3.1. Regina Merces Aires Rodrigues Dias, suplente.

Parágrafo único. A Comissão Especial será presidida pelo membro titular do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, entidade coordenadora dos trabalhos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 11 de dezembro de 2015.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

Prefeito de Palmas

Adir Cardoso Gentil

Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais