terça-feira, 27 de setembro de 2016

II ERHAD



ENCONTRO
A Universidade Federal do Tocantins e parceiros, por meio do Programa de Extensão PROEXT (2015-2016): “Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco” convida pesquisadores, estudantes, gestores, técnicos, movimentos sociais e demais interessados, para participar e submeter trabalhos no II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (II ERHAD), a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2016, em Palmas – Tocantins. O Encontro objetiva estabelecer o enlace temático promovido pelo I ERHAD ocorrido em 2014, e se propõe ao resgate do rico e democrático debate regional realizado naquele evento, sobre regularização fundiária, habitação e direito à cidade, no sentido de contribuir efetivamente para o avanço na implantação de instrumentos efetivos que melhorem o acesso à terra urbanizada.
Partindo do pressuposto de que as cidades das Regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram na última década altas taxas de crescimento, segundo dados (IBGE, 2010), com a dicotomia de ao mesmo tempo se aproximar – ao se constatar os problemas urbanos existentes - e se distanciar – no uso de mecanismos para as soluções destes problemas – dos centros urbanos brasileiros, busca-se com este encontro um novo olhar sobre o desenvolvimento destas cidades.
Desta maneira este II Encontro pretende trazer à luz, para além do tema de regularização fundiária, questões recentes sobre o processo de produção do espaço urbano; a proliferação de loteamentos murados e condomínios fechados de alto padrão urbanos e rurais, a privatização de espaços públicos, o espalhamento da cidade por meio dos loteamentos irregulares; a falta de operabilidade do IPTU Progressivo e a construção de habitação social distante de equipamentos e serviços urbanos.
É fundamental a união de esforços para o estabelecimento de um novo paradigma na estruturação do pensar e do agir sobre a dinâmica das cidades, instigando a ampla participação popular e valorizando a integração entre as diversas dimensões que compõe o espaço urbano, ambiental, econômico, histórico e cultural.
 
OBJETIVO
Objetiva-se com a realização deste evento compreender os problemas relacionados a regularização fundiária, habitação e direito à cidade nas Regiões Norte e Centro-Oeste, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos.
O II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (II ERHAD) será realizado com o apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação, para a realização das inscrições e expedição dos certificados de participação.
O público-alvo consistirá em pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano. Trata-se de um público bastante diversificado, tendo em vista a abrangência das problemáticas em questão, o que dará base para um rico debate que terá como pano de fundo o tema “Cidades participativas e socialmente justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades”.
A temática em discussão estará dividida em três grandes eixos: I. A Dinâmica Urbana; II. Habitação e Irregularidade e III. Direito à cidade.
Portanto, o II ERHAD buscará se firmar neste importante espaço criado para a democratização do conhecimento, tendo as universidades o papel da disseminação dos resultados dos programas de extensão e pesquisa sobre o tema. Interessante ressaltar que o protagonismo caberá à sociedade no estabelecimento de um diálogo que possibilite a todos se apropriar deste arcabouço produzido. 


PROGRAMAÇÃO
05 DE DEZEMBRO
05 DE DEZEMBRO


Manhã
Horário
Atividade
8h
Credenciamento
9h
Cerimônia de Abertura (Institucional)
10h
Mesa 1: Os principais desafios da regularização fundiária urbana

11h30min
Debate
12h
Almoço
 Tarde
14h
Mesa 2: Cidade, Direito e Movimentos sociais
15:30h
Debate
16h
Coffee Break
16:15h
Mesa 3: Novas visões e concepções para a ocupação 
do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!
17:30h
Debate
18h
Encerramento

06 DE DEZEMBRO
06 DE DEZEMBRO
Manhã
Horário
Atividade
8h
Mesa 4: Experiências de Regularização fundiária. 
Atores e agentes.
9:30h
Debates
10h
Coffee Break
10:15h
Mesa 5: O Planejamento Urbano e as dinâmicas da 
cidade informal
11:30h
Debates
12h
Almoço
Tarde
14h
Mesa 6: O crescimento do déficit habitacional e a sua 
relação com o mercado imobiliário

15:30h
Debate
16h
Coffee Break
16:15h
Mesa 7: Espaços de mediação e prevenção de conflitos 
fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.
17:30h
Debate
18h
Encerramento

07 DE DEZEMBRO
07 DE DEZEMBRO
Visita Técnica
Realização de Visita a assentamento irregular
9h – 12h
                                                                    Tarde
Horário
Atividade
14h
Apresentação de trabalhos – Salas de aula
Noite
19h
Mesa 8: Planos Diretores Municipais: desafio das 
revisões decenais
21h
Debates
21:30h
Encerramento
REALIZAÇÃO
Universidade Federal do Tocantins – UFT
Universidade Federal do Pará – UFPA
Centro Universitário Luterano de Palmas – CEUP/ULBRA
APOIO DE ENTIDADES
Ministério das Cidades – MCidades/Capacidades
Ministério da Educação - MEC
Caixa Econômica Federal – CEF (à confirmar)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Palmas
Secretaria Municipal de Habitação de Palmas
Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins - SPU
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/TO
OAB/TO – Comissão de Direito Urbanístico
Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE
Comissão de Direitos Humanos - CDH
Faculdade Católica do Tocantins
ITPAC – Arquitetura e Urbanismo – Porto Nacional
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
APOIO INSTITUCIONAL
Curso de Arquitetura e Urbanismo – UFT
Curso de Direito – UFT
Programa de Pós-Graduação em Geografia – Porto Nacional
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Palmas
Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente – Palmas
Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional de Direitos Humanos - Palmas
Curso de Geografia – Araguaína
Núcleo de Estudos Urbanos e Cidades – NEUCIDADES – Porto Nacional
Curso de Especialização em Gestão Pública e Sociedade
Laboratório de Arquitetura e Urbanismo – LAU – UFT
Laboratório Audiovisual – LAV - UFT
Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades – NEUCIDADES
Grupo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e Regional – GEDUR
CONTATOS
Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo: (63) 3232-8094
Laboratório de Arquitetura e Urbanismo: (063) 3232-8339.
Nosso blog no Portal do Ministério das Cidades.
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