sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Resultado da reunião do dia 22 de outubro com representantes da Prefeitura de Palmas

Estiveram presente nesta reunião representando a Prefeitura de Palmas os Secretários Municipais: Alan Barbiero (Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano), Germana Pires Coriolano (Fundação Municipal do Meio Ambiente), José Messias de Souza (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável) e Ephim Shluge (Secretaria Extraordinária de Implantação de Projetos Especiais), além de técnicos da Prefeitura da área de planejamento urbano. Pelo Fórum participou vários setores da sociedade palmense (Instituições de Ensino Superior, Movimentos Sociais, Conselhos Profissionais, MPE, Associações diversas, Sindicatos, outras instituições e entidades, e a população em geral). A Prefeitura de Palmas manifestou por seus representantes o interesse de ampliar o debate acerca da Revisão do Plano Diretor de Palmas e para isto criou um Grupo de Coordenação com a finalidade de formatar o processo e o desenvolvimento das discussões sobre a Revisão do Plano Diretor. Compõe este Grupo os Secretários que estiveram presente na reunião, mais o Secretário Thiago Andrino (Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor)
Na oportunidade os representantes da Prefeitura reforçaram a necessidade do cumprimento do rito determinado pelo Estatuto da Cidade e da obrigatoriedade de observar as Resoluções (25 e 83) do Conselho Nacional das Cidades. Com este procedimento estaria garantida a participação popular, que deverá permear todas as etapas da Revisão do referido Plano. Também que, embora houvesse necessidade de estabelecimento de cronograma, haveria respeito ao tempo para adequação da construção e da sedimentação do processo revisionista. 
Buscou-se nesta reunião um entendimento objetivando o necessário envolvimento de todos os setores da sociedade no trabalho desta importante Revisão, dentro do contexto de uma "cidade para todos"
Alguns posicionamentos expostos pelos presente assumiram importância crucial para os passos seguintes na construção de uma metodologia participativa, como a urgente constituição de um novo Núcleo Gestor composto por técnicos e representantes da sociedade civil. Além da provocação necessária de ampla discussão sobre a metodologia da referida Revisão a partir de um amplo diagnóstico, da leitura comunitária, de reuniões setoriais, de audiências públicas, de debates acerca da minuta da Revisão e da necessária discussão quando o documento estiver na Câmara de Vereadores para aprovação.
Portanto, foi dado o primeiro passo de uma longa caminhada, que possibilitará a este Fórum ampliar e ramificar os seus debates internos. 
Fica o convite à população palmense para disseminar nossa proposta e contribuir efetivamente em nossas reuniões para uma Palmas melhor.    

Nenhum comentário:

Postar um comentário