A Construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas

A Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas é resultado de um processo de mobilização social e participação popular, com o objetivo de construir uma cidade mais justa, democrática e sustentável. Este documento, elaborado em 2024, foi idealizado pelo Projeto Palmas Participa, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e contou com a colaboração de diversos parceiros, como BrCidades, Neucidades, Clínica de Direito Humanos do Curso de Direito/UFT, Projeto Cidades de Fato e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). A participação da população foi fundamental em todas as etapas, desde a coleta de demandas em oficinas comunitárias participativas até a sistematização das informações e a elaboração do documento final.

Oficinas Comunitárias:

Quatro oficinas comunitárias foram realizadas em diferentes regiões de Palmas: Norte, Extremo Norte, Taquaruçu Grande e Jardim Aureny IV. Nesses encontros, os moradores tiveram a oportunidade de expressar suas demandas, anseios e dificuldades, apontando o que faltava para tornar suas localidades melhores. A escuta ativa foi fundamental para entender as necessidades de cada região, resultando em um total de 54 demandas, que foram posteriormente revisadas e classificadas de acordo com os eixos propostos pelo Projeto: Direito à Cidade, Direitos Humanos, Agenda 2030 e Conferência da Cidade.

Eixos Temáticos:

A Agenda Popular se organiza em torno de eixos temáticos que refletem as principais demandas da população, buscando articulá-las com o orçamento municipal, o Plano Diretor, os Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Essa estrutura permite que as demandas locais sejam analisadas e traduzidas em ações concretas por parte do poder público.

Importância da Agenda Popular:

A Agenda Popular pelo Direito à Cidade é um instrumento fundamental para a população de Palmas por diversos motivos. Primeiramente, ela materializa o desejo da população por uma cidade que atenda às suas necessidades, respeitando seus saberes e garantindo a sua participação na construção do futuro. Em segundo lugar, a Agenda busca influenciar as políticas públicas e o planejamento urbano, garantindo que as demandas da população sejam consideradas na tomada de decisões. Por fim, o documento também serve como um instrumento de educação urbanística, promovendo a reflexão crítica sobre a importância da participação popular na construção da cidade.

Conexão com o Planejamento Municipal:

A Agenda Popular se conecta com o planejamento municipal de Palmas em diversos níveis. Ela se relaciona com o Plano Diretor, buscando fortalecer a democracia participativa e garantir a efetivação do direito à cidade. A Agenda também se articula com o Plano Plurianual (PPA), buscando garantir que o orçamento público seja utilizado de forma a atender as necessidades da população e a promover o desenvolvimento do município. Por fim, a Agenda Popular dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, buscando construir uma cidade mais justa, democrática e sustentável.

Desafios e Perspectivas:

Para a implementação da Agenda Popular em Palmas teremos desafios, como a falta de articulação entre os diferentes órgãos da administração pública, melhorar quantitativamente e qualificadamente a participação da sociedade civil no acompanhamento do PPA e enfrentar a falta de transparência na gestão dos recursos públicos. Assim sendo, é preciso superar esses desafios, portanto, fundamental fortalecer a participação popular em todas as etapas deste processo, promover a capacitação da sociedade civil e criar mecanismos de transparência e controle social. A Agenda Popular pelo Direito à Cidade representa um passo importante na construção de uma Palmas mais justa, democrática e sustentável. A participação da população, a articulação com o planejamento municipal e a busca por soluções para os problemas urbanos são elementos essenciais para a efetivação do direito à cidade e a garantia de uma melhor qualidade de vida.

Caderno construído:

Acesse o Caderno com o detalhamento do trabalho realizado em Palmas neste ano de 2024.

Convite à Participação: Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas

No dia 09 de novembro, às 9 horas, na Casa do MST, localizada no centro de Palmas, será apresentada a Agenda Popular pelo Direito à Cidade. Este evento marca um passo importante na luta por uma cidade mais justa, democrática e sustentável, construída com a participação ativa da população.

A Agenda Popular surge em resposta ao crescimento desordenado de Palmas e ao avanço das periferias, que resultaram em um quadro de segregação socioespacial. O documento, elaborado de forma participativa e democrática, pretende chamar a atenção para este quadro e discutir os caminhos para o exercício ao direito à cidade a todos os cidadãos.

A Agenda foi construída de forma colaborativa a partir de oficinas comunitárias, que foram realizadas em diferentes bairros da cidade para coletar as demandas da população. Nessas oficinas, os moradores tiveram a oportunidade de expressar suas necessidades, apontar problemas locais e propor soluções, reconhecendo a importância do saber local na construção de uma cidade melhor.

A Agenda se organiza em torno de eixos temáticos que refletem as principais demandas da população, buscando articulá-las com o orçamento municipal, o Plano Diretor, os Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

A proposta desperta e reconhece a importância dos Planos de Bairro como instrumento de planejamento urbano participativo. Esses planos, elaborados com a participação da comunidade local, permitem a criação de projetos específicos para cada bairro, levando em consideração suas características e as suas necessidades.

A Agenda Popular busca influenciar as políticas públicas e o planejamento urbano, garantindo que as demandas da população sejam consideradas na tomada de decisões. O documento será encaminhado ao poder público (executivo e legislativo) com a expectativa de que seja reconhecido e implementado.

A participação da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e de outras instituições, como BrCidades, Clínica de Direitos Humanos do Curso de Direito (UFT/Palmas), Neucidades, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (UFT) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), interagindo com a população palmense, demonstra a importância da construção de pontes entre o conhecimento acadêmico e a realidade local.

A Agenda Popular pelo Direito à Cidade se constitui num convite permanente à população de Palmas para participar ativamente da construção de uma cidade mais justa, democrática e sustentável. 

O evento de apresentação da Agenda, no dia 09 de novembro, será uma oportunidade impar para conhecer o documento, debater as suas propostas e se engajar na luta por uma cidade que atenda às necessidades de todos os seus habitantes.

Cidades de Fato: Ampliando o Alcance da Agenda Popular pelo Direito à Cidade

 A "Agenda Popular pelo Direito à Cidade" utiliza a divulgação científica, por meio do MiniDoc produzido pelo "Cidades de Fato", para ampliar o alcance e o impacto do projeto. 

O MiniDoc, produzido por estudantes de Direito da UFT, documenta o processo de construção da Agenda, com foco nas reuniões comunitárias, e destaca a importância dos planos de bairro como instrumento de planejamento participativo.

O MiniDoc apresenta a Agenda Popular como uma resposta à necessidade de se dar voz aos moradores da periferia de Palmas, historicamente ignorados pelo planejamento urbano. Esse projeto, por meio de oficinas comunitárias, busca registrar as demandas locais, sistematizar prioridades e identificar os recursos necessários para a melhoria da qualidade de vida nos bairros.

As oficinas comunitárias, realizadas em diferentes regiões da cidade, revelam a diversidade de necessidades e a importância da escuta atenta aos moradores. As demandas levantadas nas oficinas, como a falta de infraestrutura básica, a carência de serviços públicos e a necessidade de melhorias no transporte público, são cuidadosamente documentadas no MiniDoc.

O MiniDoc destaca a importância dos planos de bairro como ferramenta de planejamento participativo, capaz de mobilizar a comunidade e promover a educação urbanística.

A divulgação científica, materializada no MiniDoc pelo "Cidades de Fato", cumpre um papel fundamental na democratização do conhecimento sobre a Agenda Popular, tornando-a acessível a um público mais amplo.

A utilização de formatos inovadores, como MiniDocs, podcasts e videocasts, contribui para aumentar o interesse da população por temas relacionados ao planejamento urbano e fortalecer a cultura científica.

MiniDoc - Tempo 11 minutos - Agenda Popular pelo Direito à Cidade - Acessar abaixo

Re-pensar Cidade: estratégia de planejamento fundada em agenda popular

No próximo dia 31 de outubro, às 19 horas, será realizada uma live com a finalidade de relatar como aconteceu o processo de construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade sob a perspectiva da coleta de demandas em oficinas comunitárias participativas com o objetivo de propor um planejamento insurgente a partir do processo de educação urbanística e da parametrização da atividade em escala de bairros

Convidamos a acessar o Canal de Youtube Cidade Vivida e acompanhar esta atividade para compreender a possibilidade de dar novos rumos ao planejamento urbano.

Visita aos setores Água Fria e Fumaça

A equipe da Agenda Popular pelo Direito à Cidade, realizou visitas às localidades da Água Fria e Fumaça, na cidade de Palmas, Tocantins, com o objetivo de identificar as necessidades e demandas dessas comunidades. 

Durante essas visitas, o presidente da associação de moradores, Júnior do Gás, destacou algumas dificuldades enfrentadas pela população local.

1. Infraestrutura:

• A falta de infraestrutura adequada é um desafio significativo nessas áreas. Isso inclui questões como vias de acesso, saneamento básico, iluminação pública, e espaços públicos para lazer e convivência.
• A ausência de serviços essenciais, como postos de saúde, escolas bem equipadas e creches, também impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores.

2.Equipamentos:

• A carência de equipamentos públicos é uma preocupação relevante. Isso abrange desde equipamentos de saúde (como unidades básicas de atendimento) e escola para atender as crianças que deslocam para outras localidades para estudar.
• A disponibilidade de equipamentos é fundamental para garantir o acesso a serviços de qualidade e o desenvolvimento educacional das comunidades.

3.Políticas Públicas:

• A falta de políticas públicas específicas para essas localidades é um obstáculo. Isso envolve ações voltadas para a mobilidade urbana, educação, saúde e regularização fundiária.

É essencial que o poder público desenvolva estratégias direcionadas para atender às necessidades dessas comunidades, promovendo a inclusão social e o bem-estar dos moradores.

Em resumo, a Agenda Popular pelo Direito à Cidade está atuando para ampliar a visibilidade dessas demandas (dando voz a população invizibilizada) e buscar soluções junto às autoridades municipais. 

A melhoria da infraestrutura, o acesso a equipamentos e a implementação de políticas públicas eficazes são passos cruciais para garantir uma melhor qualidade de vida para os habitantes, não só da Água Fria e Fumaça, mas de outras várias localidades da periferia de Palmas-TO.

Assista o vídeo com as informações:

4ª Oficina da Agenda Popular pelo Direito à Cidade

A oficina comunitária da Agenda Popular pelo Direito à Cidade ocorrida no dia 30 de agosto, na Associação de moradores do Jardim Aureny IV, possibilitou a população local apresentar as suas demandas, pontuar as soluções possíveis e procurar entender que o fortalecimento da cidadania ativa será essencial na busca das conquistas básicas para o seu bairro.

A equipe do Palmas Participa escutou a comunidade local, como vem fazendo em outras regiões da cidade, porém, para além das demandas prioritárias apresentadas e discutidas, a população local aproveitou para discutir a possibilidade da realização de um projeto piloto de "Plano de Bairro" em 2.025.

A demanda e o debate realizado na oficina deixou claro que Agenda popular pelo Direito à Cidade, tem cumprido o seu objetivo de buscar levar à população a compreensão de que este instrumento (Plano de Bairro) poderá se tornar efetivo e importante para a cidade, bem como, enxergar a possibilidade entregá-lo definitivamente, como um dos instrumentos de planejamento, na próxima revisão do Plano Diretor.

A equipe informou aos moradores sobre a elaboração do documento final que será entregue ao poder público em Seminário previsto para o dia 9 de novembro, cuja pauta e o local serão amplamente divulgados.

Portanto, esta atividade de escuta que foi realizada será fundamental por revelar aspectos importantes para a elaboração da Agenda Popular pelo Direito à Cidade, e convidamos todos a assistir o vídeo detalhando a oficina realizada.

Lista de presença

Fotos

Atualizando a nossa Bibliografia

Foi publicado na Revista Capim Dourado: diálogos em extensão, o relato de experiência com o título: A agenda popular pelo direito à cidade e a experiência de Palmas-TO na construção de um diagnóstico participativo, de autoria de Giovanna Ferreira Lima e Karine Corrêa Santos Silva.

O texto tem a finalidade de compartilhar a experiência relativa às atividades de oficínas comunitárias na construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade e se estrutura e se fundamenta na possibilidade de entender como um recorte local, fundado em Plano de Bairrros, pode criar alternativas para o exercício democrático do direito à cidade a partir da identificação de problemas específicos e da formulação de propostas viáveis para as suas resoluções. 

O trabalho pretende demonstrar que a participação social possibilita a construção de um planejamento urbano que atenda às necessidades locais com maior eficácia.

O trabalho integra a Bibliografia e para acessar clicar no link:

https://palmasparticipa.blogspot.com/p/blog-page_92.html

Divulgação científica: as produções referentes a Agenda Popular

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) realizará o X Seminário Nacional “Direitos, desigualdades e movimentos sociais nas periferias do capitalismo”, que irá ocorrer entre os dias 16 e 19 de outubro de 2024, na Universidade Federal de Jataí/Goiás.

Esta décima edição do Seminário Nacional acontecerá em meio ao contexto de profundas transformações internacionais, com o avanço da extrema-direita no mundo e a escalada da Guerra na Ucrânia e genocídio na Faixa de Gaza. 

Igualmente, com a preocupação da inserção do Brasil nesse contexto e, para além disso, com o aprofundamento das desigualdades e os desafios enfrentados pelos movimentos sociais na luta por direitos nas periferias do capitalismo, que o IPDMS realizará este importante evento voltado para os estudantes, profissionais, pesquisadores e os pesquisadores apoiadores e/ou militantes das lutas populares por direitos humanos, para que possam compartilhar saberes, pesquisas e contribuir com a auto-organização do Instituto.

Em razão do evento se propor a receber trabalhos acadêmicos nos formatos de resumo expandido, artigo completo e intervenções artísticas, as acadêmicas Giovanna Ferreira, graduanda em Direito, e Karine Correa, mestranda em Desenvolvimento Regional, integrantes do Projeto Palmas Participa e colaboradoras na elaboração da Agenda Popular pelo Direito à Cidade, atividades estas  vinculadas à Universidade Federal do Tocantins - UFT, submeteram e receberam o aceite (aprovação) do artigo intitulado “Direito à Cidade e a Construção de uma Agenda Popular em Palmas-TO”.

Este texto que foi encaminhado e será apresentado para debate no Espaço de Discussão 6: Cidades e Direito, versa sobre a compreensão do direito à cidade na perspectiva da construção de uma Agenda popular em Palmas, capital do Tocantins, expõe a experiência das oficinas comunitárias realizadas durante este ano de 2024, que estão produzindo um importante diagnóstico que subsidiará um documento a ser debatido em plenária no Seminário participativo, previsto para o dia 9 de novembro.

Por fim, mostram, que com esta atividade que finaliza essa fase da Agenda, busca-se-á fortalecer o planejamento territorial privileginado, a cidadania ativa e a participação popular, estruturando as suas fundamentações em Plano de Bairros, isto com o objetivo de sua inserção no Plano Diretor Municipal.

Atividade no dia 30 de agosto, não perca a nossa próxima oficina

A equipe veio se preparando ao longo deste mês de agosto com o trabalho de agendamento, no preparo do material, na estruturação didática do encontro e em outras providências para a próxima oficina que acontecerá no dia 30 de agosto, na Região Sul, Jardim Aureny IV, Associação dos moradores, situada na Rua 10, QD, 43 A, Lote 10.

Evidentemente a contribuição do grupo está sendo essencial e o trabalho de mobilização que iniciará nesta terça-feira será fundamental para o bom resultado esperado da ação.

Nota-se o grande interesse da população em estabelecer a conexão com a comunidade acadêmica, estão vendo neste encontro uma oportunidade impar de apresentar suas demandas, pontuar as soluções possíveis e procurar entender que o fortalecimento da cidadania ativa é essencial para as conquistas básicas para o seu bairro.

Se ainda não podemos chamar conceitualmente a Agenda popular pelo Direito à Cidade de Plano de Bairro, ao menos se verifica que a população busca compreender que este instrumento poderá se tornar efetivo, quando estiver integrado ao Plano Diretor.

A percepção básica, para além da atividade institucional da Agenda popular, é que os participantes da comunidade acadêmica estão notando a importância deste diálogo com a população, pois a atividade que possibilita um enriquecimento para a compreensão da vida real, da vida cotidiana.

Retomados os trabalhos da Agenda

As atividades da Agenda Popular pelo Direito à Cidade foram reiniciadas no dia 16 de agosto, com reunião virtual ocorrida para os ajustes relativos a oficina que irá acontecer na Região Sul, no Jardim Aureny IV,  Associação dos moradores,  situada na Rua 10, QD 43, Lote 10.

Nesta reunião os participantes foram informados acerca da importância da colaboração de todo o grupo especialmente na mobilização, também será necessário a participação na oficina para contribuir com as demandas necessária para a realização desta atividade.

Em continuidade, aos trabalhos programados, no dia 22 de agosto a equipe de trabalho da Agenda Popular pelo Direito à Cidade se reuniu para os ajustes metodológicos do documento a ser entregue como resultado do diagnóstico objeto da análise das demandas coletadas nas oficinas realizadas.

A sistematização do material coletado vem sendo organizado na forma dos eixos estruturais da proposta de trabalho:

Eixo (1) - Direito à Cidade
Visão da cidade nos seus variados aspectos e diversidades.

Eixo (2) - Direitos Humanos
Inclusão social e a democracia participativa. 

Eixo (3) - Agenda 2030
Agenda 2030 e mudanças climáticas.

Eixo (4) - Conferência da Cidade
Debate sobre o Plano de Bairros.

Neste sentido, foram pontuadas as propostas de formatação do documento final considerando as questões fundantes da participação popular ativa e plano de bairros.

Foram iniciadas as tratativas para o Seminário de apresentação do documento final previsto para o dia 9 de novembro, sábado, na parte da manhã.

Considerando a importância da proposta da construção coletiva, está atividade ficará aberta para sugestões e para as discussões de pontos importantes para ajustes.