Plano de Bairro/Aureny IV: A Voz da Comunidade na Construção Urbana de Palmas

O Cidades de Fato Podcast reuniu no seu Episódio “134” a equipe de alunos que estão realizando atividades no componente curricular Seminário Interdisciplinares do Curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Wânia Máritha, presidente da Associação de Moradores do Aureny IV, para falar do projeto de extensão que está transformando a maneira de pensar o planejamento urbano na capital tocantinense.

 

O "Plano de Bairro", emerge como uma abordagem profundamente participativa e multidimensional, buscando ouvir as vozes dos moradores para a construção de um futuro urbano mais inclusivo. Este esforço conjunto visa consolidar uma forma contemporânea de tratar temas cotidianos que afetam diretamente a vida das pessoas nos centros urbanos brasileiros.

Esta iniciativa, vinculada ao projeto de extensão "Palmas Participa" da UFT, conta com a participação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), da turma de Seminários Interdisciplinares em Desenvolvimento Regional, e com o apoio de entidades como o BRCidades, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), a Rede Nacional de Planos de Bairro e o Núcleo de Estudos Urbanos de Cidades (NEUCIDADES), além da divulgação científica pelo Cidades de Fato Podcast. 

A equipe de alunos do Seminários Interdisciplinares do Curso de Direito da UFT, que foram representados na entrevista por Augusto e a Dulce, mostrou que as atividades desenvolvidas neste componente curricular têm um papel fundamental na formação acadêmica e humana dos futuros profissionais desta área.

A Importância da Participação e os Desafios da Mobilização

A essência do Plano de Bairro reside na democratização do espaço urbano e na valorização da voz da comunidade. Segundo Wânia, líder da associação de moradores do Jardim Aureny IV, a Universidade e os seus parceiros têm um papel "de suma importância" ao se propor a ouvir os anseios dos moradores, um feito que a comunidade, muitas vezes, tem dificuldade em alcançar por conta própria. Ela enfatiza que, ao registrar as demandas da população, o plano "dá voz" à comunidade e a orienta sobre "como fazer" e "onde buscar" as soluções.

No entanto, um desafio significativo é a baixa participação popular. Wânia explica que a frustração da população decorre de promessas não cumpridas e da falta de execução por parte do poder público, resultando em uma descrença generalizada. Para reverter esse quadro, ela sugere começar com os jovens, conscientizando-os da importância da participação, e convocar grupos já organizados na comunidade, como grupos de idosos e de quadrilhas juninas. As oficinas que envolvem a construção e a exploração de lembranças, como a maquete na primeira oficina, se mostraram mais eficazes, pois mexem com o sentimento e os sonhos das pessoas, fazendo-as sentir-se valorizadas e motivadas a participar ativamente.

Prioridades Urgentes do Jardim Aureny IV

A escuta ativa da comunidade revelou prioridades claras para o Jardim Aureny IV. Wânia destaca duas demandas urgentes:

Revitalização da praça: Essencial para idosos, jovens e crianças, a praça precisa ser recuperada o mais breve possível.

Retorno do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): O CRAS é visto como uma ferramenta vital para alcançar jovens e idosos, especialmente considerando que o bairro é grande e atende a outras duas localidades vizinhas. A distância para o CRAS mais próximo (Aureny III) dificulta o acesso dos moradores aos benefícios e serviços.

Outro ponto crítico levantado é a situação geral da saúde pública coletiva. Embora o bairro tenha dois postos de saúde, há deficiências no atendimento básico, como a falta de dentista em uma das unidades, prejudicando parte da população. A juventude do bairro também sofre com a falta de espaços e políticas públicas, apesar da revitalização recente de uma quadra, a praça em ruínas limita as opções. A violência noticiada em passado recente da Capital também contribuiu para o isolamento dos jovens.

Envolvimento da Comunidade e o Futuro do Plano

O projeto de Plano de Bairro representa um marco, sendo o Jardim Aureny IV o primeiro bairro a participar de uma iniciativa deste tipo em Palmas. Wânia afirma que a comunidade é grata pelo olhar diferenciado que a Universidade e os seus parceiros estão tendo para com o bairro. 

O Prof. Bazzoli, apresentador do Podcast e um dos idealizadores do projeto, ressalta que o Plano de Bairro não é uma finalização de processo de planejamento, mas sim um início pensando na sua execução. A expectativa é que este trabalho se consolide, influenciando na revisão do Plano Diretor de Palmas e, idealmente, que o conceito de planos de bairro seja instituído na legislação nacional. 

Wânia observa que, através das oficinas, os moradores têm se tornado menos individualistas, compreendendo que o projeto "tem que ser bom para todos". Ela acredita que o trabalho, "vai ficar como marco na história" do bairro e da cidade, pois dá voz à comunidade e permite que o poder público atenda às necessidades reais dos cidadãos de baixo para cima, não de cima para baixo. A líder comunitária expressa sua admiração pelo trabalho "muito bem-feito" e "bem articulado", esperando que o poder público abrace e utilize este precioso material.

Assista a entrevista na íntegra:

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Construção Coletiva do Plano de Bairro no Jardim Aureny IV: Uma Iniciativa que Promove a Participação Cidadã

Em um esforço inovador para o planejamento urbano local, a proposta de elaboração deste Plano de bairro, está se destacando por sua abordagem profundamente participativa e multidimensional. Pontuando que, os Planos de bairro vêm se consolidando pela maneira contemporânea de tratar de temas mais próximos da vida cotidiana das pessoas que vivem nos centros urbanos brasileiros.

Nesta fase inicial e num trabalho coletivo, a turma da disciplina Seminários Interdisciplinares em Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), da Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação do professor Bazzoli, apresentaram no último dia 11 de junho uma primeira proposta/esboço, de um documento que tenta alinhar os pontos desenvolvidos com às reais necessidades da comunidade.

Importante salientar que esta atividade está vinculada ao Projeto de extensão Palmas Participa da Universidade Federal do Tocantins - UFT, contando com o apoio do BRCIDADES, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), da Rede Nacional de Planos de Bairro (RNPB), do Núcleo de Estudos Urbanos e de Cidades (Neucidades) e com a divulgação científica pelo Cidades de Fato Podcast.

A Força da Colaboração Participativa 

A base fundamental deste trabalho é a construção coletiva, um princípio que permeia todas as suas etapas. Arlindo Neto, discente do PPGDR destaca na apresentação desta proposta/esboço, realizada no último dia 11 de junho, "esse trabalho foi feito pelas mãos de todos” explica e reafirma “coletivamente", ressaltando a colaboração entre os membros da equipe, e que ela, destaca o Prof. Bazzoli "reflete no espírito de parceria com a comunidade".

Este processo de construção iniciou com um diagnóstico prévio, realizado de forma multidimensional e participativa, por meio de oficinas comunitárias. A partir de então, tornou-se possível, com a utilização de diversos instrumentos, coletar dados, tanto quantitativos quanto qualitativos, como questionários entre outras dinâmicas, que ajudaram a identificar percepções e sugestões da população. 

Esta nova abordagem responsiva de discutir a cidade a partir de múltiplos olhares, oportunizando o acesso e desmitificando a visão técnica de planejamento urbano no sentido de horizontalizar o sistema macro de organização territorial e integrar os interesses locais, permitem que o levantamento de dados sejam feitos com a população e não apenas por meio de documentos oficiais, que muitas vezes podem estar desatualizados.

Eixos para um Plano Abrangente 

O Plano de bairro está sendo estruturado em eixos temáticos, cada um com sua metodologia específica, mas todos convergindo para a centralidade da participação popular.

Governança local: Buscar fortalecer o engajamento cívico e a eficácia na gestão local, desenvolvendo mecanismos que permitam a participação ativa dos moradores.

Educação: Mapear as escolas, ofertas de ensino e quantidade de alunos. Coletar dados sobre matrícula, evasão escolar, acessibilidade e estrutura física. 

Saúde: Compreender as políticas locais de atendimento e de prevenção de saúde pública, interligando com lazer, alimentação, sustentabilidade, saneamento e outros elementos compatíveis de análise.

Mobilidade, Infraestrutura e Segurança: Levantar dados geográficos para um diagnóstico das condições de Mobilidade, Infraestrutura e Segurança, locais. Pensar nestes elementos de maneira integrativas aos outros eixos e ao sistema de planejamento da cidade.

Habitação e Regularização Fundiária: Analisar a situação fundiária e de moradia para propor melhorias que garantam o direito à moradia digna. 

Ambiente Físico e Sustentabilidade: Mapear a área e proceder estudo da relação meio ambiente e cidade, destacando os projetos específicos como o corredor ecológico e a horta comunitária.

Cultura, Esporte e Lazer: Levantar iniciativas públicas e espaços que promovem cultura, esporte e lazer, como festivais, quadras e programas escolares. 

Orçamento: Reconhecer que um Plano de bairro sem análise orçamentária seria "uma mera carta de intenções".  Analisar os instrumentos orçamentários (PPA, LDO, LOA) para verificar a compatibilidade das propostas do Plano de bairro com os programas existentes.

Desafios e o Futuro do Plano 

Apesar do entusiasmo, o processo enfrenta desafios como a fragmentação de dados (muitas vezes disponíveis apenas em nível macro, não micro), a complexidade da análise intersetorial e a necessidade contínua de articulação entre o Plano de bairro e as políticas públicas. A garantia da participação comunitária também é um desafio e a expectativa é que este trabalho resulte em um mapeamento local claro, servindo como um guia para alinhar as propostas do bairro ao planejamento da cidade e oferecendo sugestões concretas para o monitoramento e avaliação eficaz das políticas públicas. 

Assistir a apresentação completa da equipe do PPGDR (vídeo 20 minutos).

Construindo um Bairro Saudável: A Força da Participação Social e do Planejamento em Aureny IV

Em um esforço notável para moldar o futuro de seu próprio território, moradores do setor Aureny IV se reuniram em 10 de maio passado numa oficina vibrante, focada em um dos pilares fundamentais da qualidade de vida: a saúde coletiva. Longe de ser apenas uma discussão teórica, o encontro representou um passo fundamental na construção de um Plano de Bairro, uma ferramenta de planejamento urbano que busca dar voz direta à população local.

A oficina contou com a colaboração de diversos grupos e instituições, como o BRCidades, o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins-UFT, e estudantes do Curso de Direito e Arquitetura, da mesma Universidade. 

O tema foi introduzido por Giovanna Ferreira, estudante de Direito da Universidade Federal do Tocantins e integrante do grupo BRCidades e do Programa de Rádio Cidades de Fato na UFTFM. Giovanna explicou que o Plano de Bairro difere do Plano Diretor, que estabelece diretrizes para a cidade como um todo. O Plano de Bairro, por sua vez, considera as necessidades específicas dos moradores, sendo uma proposta de planejamento local que nasce "das pessoas para as próprias pessoas". O objetivo é criar um documento que possibilite aos moradores cobrar do poder público as melhorias para o Bairro, que estão expressas em desejos por uma cidade digna, com educação e saúde de qualidade, entre outras necessidades que compõem o exercício ao Direito à Cidade.

O ponto focal desta oficina foi a saúde coletiva, abordada na perspectiva dos moradores do Aureny IV. Para facilitar a discussão e aprofundar o tema, foi convidada Jocicléia Chaves, servidora da Escola Tocantinense do SUS e Bióloga de formação. Jocicléia foi a principal ministrante da oficina, propondo dinâmicas para coletar dados sólidos sobre a saúde no bairro.

Jocicléia Chaves fez uma distinção importante entre a saúde pública, entendida no contexto biomédico (consultas médicas, remédios, cirurgias no posto de saúde), e a saúde coletiva. A saúde coletiva, explicou ela, é uma área interdisciplinar que busca compreender e melhorar a saúde da população. Ela envolve as interfaces da saúde com outros setores da sociedade, como transporte, limpeza, urbanização e planejamento urbano. Fatores como saneamento básico e a qualidade do ambiente urbano são promotores da saúde coletiva. Citando a definição da Organização Mundial de Saúde, Jocicléia reforçou que saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não apenas a ausência de doença, destacando a importância da promoção e prevenção em saúde. Ela mencionou ainda a Política Nacional de Promoção da Saúde e o conceito de "cidade saudável" como ferramentas que integram o planejamento urbano para melhorar a qualidade de vida e promover a saúde.

Para estimular a discussão e coletar as percepções dos moradores, Jocicléia propôs uma atividade prática: observar fotos do Aureny IV e identificar o que funciona como promotor de saúde e o que pode ser identificado como não é promotor de saúde no bairro. Os participantes foram convidados a anotar as suas observações e dar sugestões de melhoria.

As falas dos moradores revelaram um quadro de desafios significativos que afetam diretamente a saúde coletiva e a qualidade de vida no Aureny IV.  Destacam-se falas que mostraram a necessidade de "muitas melhorias, muitas, principalmente a saúde". Moradores descreveram a situação precária do posto de saúde local, que, apesar de existir, está sobrecarregado, pois atende também aos moradores de outros bairros. Outros pontos negativos foram reforçados pelos moradores como a dificuldade de conseguir agendamento de consultas e a necessidade de farmácias e laboratórios no próprio bairro.

Além da saúde, a infraestrutura urbana foi amplamente citada como impactando o bem-estar. A falta de asfalto nas ruas é um problema sério, gerando poeira no período seco e lama na chuva, o que afeta a saúde respiratória. 

Também a falta de espaços de lazer e convivência, foi outro ponto crítico. Vários moradores, reclamaram da ausência ou abandono de praças e parques, essenciais para atividades físicas e qualidade de vida, especialmente para a terceira idade. Os moradores pedem parque ou praças "bem ornamentadas" para caminhadas e exercícios, visto que no bairro as praças estão "abandonadas mesmo", sem espaço para correr ou caminhar.

Reclamam da falta de opções culturais e de lazer para crianças e jovens, por fim incluíram a falta de segurança em todo o Bairro.

Apesar dos desafios, a comunidade demonstra união e resistência. O grupo de mulheres da terceira idade, "Grupo Maior Qualidade Viva", com 40 integrantes, exemplifica essa luta por saúde e vida, mesmo sem incentivo do poder público.

As contribuições anotadas pelos participantes da oficina ecoaram essas preocupações e trouxeram sugestões concretas: regularização fundiária e asfalto, construção de mais unidades básicas de saúde, preservação do córrego, educação ambiental, coleta seletiva, iluminação adequada (ligada à segurança), acessibilidade nas praças, ações educativas nas escolas, manutenção de praças e unidades de saúde, promoção do comércio local e combate ao uso de álcool e drogas.

O processo de construção do Plano de Bairro e a oficina de saúde coletiva exemplificam a importância da participação social. Como destacou um dos participantes da coordenação, colher dados e tratar as informações diretamente com a comunidade é fundamental para transformar essas necessidades em um projeto de fato. Ouvir a comunidade, inclusive as crianças de forma lúdica, permitem que todos, inclusive as mais novas, expressem suas opiniões e entendam a discussão.

A presença do subprefeito da região sul, foi vista como um sinal positivo de que o poder público está começando a tomar ciência das necessidades da comunidade, tendo o representante municipal se comprometido a levar os resultados do plano de bairro ao prefeito e aos vereadores, buscando aprovação e execução das melhorias identificadas pela comunidade. 

A união da comunidade, representada pela associação de moradores e a participação ativa da população nas oficinas, emerge como o principal mecanismo para levar ao conhecimento do poder público os problemas locais e pressionar por soluções. A colaboração entre moradores, instituições, entidades e academia cria um caminho promissor para a transformação do Aureny IV em um bairro mais saudável e digno. 

A próxima oficina, já agendada para 28 de junho, continuará tratando de outras demandas, solidificando a base para o documento final. A expectativa é que o trabalho técnico e participativo resulte em mudanças concretas, provando que a voz da comunidade, quando unida e organizada, tem o poder de construir a cidade que ela sonha.

Confira a reunião integralmente no link abaixo: 

Destaques da primeira reunião no Aureny IV para a construção de Plano de Bairro

No dia 26 de abril os moradores do bairro Aureny IV, em Palmas, participaram, da primeira oficina participativa e colaborativa com a perspectiva de construção de um Plano de Bairro.

Acompanhe um resumo deste encontro com os principais destaques, clique abaixo: 

Moradores do Aureny IV debatem o futuro em oficina que propõe a construção de Plano de Bairro

Em esforço colaborativo que visa dar voz direta à comunidade, moradores do bairro Aureny IV, em Palmas, participaram, sábado passado, dia 26 de abril, de oficina articulada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), o coletivo BRCidades, o Projeto Palmas Participa, e a associação de moradores local. A oficina que objetiva compreender as necessidades e desejos da população para o seu território, com a perspectiva de construção de um Plano de Bairro, foi um desdobramento da "Agenda Popular pelo Direito à Cidade" realizada em 2024 em setores periféricos de Palmas. 

Como explicou uma das organizadoras, Giovanna Ferreira, integrante do BRCidades: "O direito à cidade diz respeito a você poder fazer parte de um ambiente urbano mais justo, mais acolhedor e com maior qualidade de vida.” 

O cerne desta atividade é a concepção do Plano de Bairro como um "planejamento insurgente". Karine, da Secretaria Nacional do BRCidades, enfatizou que a atividade busca "conseguir pensar alternativas de mudanças". Ela destacou a importância de "entender todas as dificuldades e as problemáticas que estão acontecendo dentro do bairro" e, principalmente, "pensar nas soluções juntos" e enfatizou que os moradores devem ser os "agentes de transformação desse território".

O Professor Bazzoli, coordenador do Projeto Palmas Participa da UFT, detalhou o envolvimento acadêmico nesta ação. Ele mencionou que a UFT, através do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e do curso de Direito, está empenhada em atuar no Aureny IV durante todo este ano. Pontuou que a Universidade pode contribuir na construção de documentos que possibilitem qualificar tecnicamente as reivindicações da comunidade. Destacou, entretanto, que a participação efetiva dos moradores na construção desta proposta é essencial, "A universidade não faz absolutamente nada sozinha," disse o professor.

Durante a oficina, os participantes se dividiram em grupos para realizar um "mapeamento afetivo" do bairro. A atividade visava identificar locais com memórias felizes e tristes, relacionando-as, também, aos direitos que a comunidade, vivencia ou não, em seu espaço. 

Renato Rodrigues, estudante de Arquitetura e Urbanismo da UFT, e Taynnara Oliveira, mestranda do PPGDR, conduziram esta etapa do mapeamento afetivo. Renato explicou que a ideia era entender "como que a gente se sente no bairro, quais são as suas memórias, como que a gente se comporta, o que que a gente faz e quem que a gente é, dentro deste contexto". Larissa, ativista do BRCidades, complementou que o mapeamento também deveria abordar o "direito dos moradores em relação a viver nesse lugar", questionando a existência de segurança, educação, transporte, limpeza, coleta de lixo, e a condição de lotes baldios.

A atividade revelou um rico panorama do território do Aureny IV, combinando história e desafios atuais. Uma linha do tempo foi construída com marcos históricos, como a chegada do asfalto, a construção de postos de saúde e praças, e momentos comunitários como festas de aniversário do bairro.

As memórias afetivas e as indignações se entrelaçaram nos mapas. Pontos de felicidade incluíram ruas de brincadeiras, espaços de acolhimento como escolas infantis (Semei) e o antigo centro comunitário (Caíque). No entanto, muitos pontos de tristeza foram identificados, frequentemente ligados à falta de infraestrutura, segurança e lazer. A sobrecarga das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que atendem moradores de outros bairros, foi uma queixa comum.

Uma moradora expressou sua insatisfação com a transferência de uma Unidade de Saúde que atendia sua quadra Aureny IV, para o Aureny I. Outras questões levantadas incluíram a mudança no sentido do ônibus que impactou o comércio local, acidentes na entrada do bairro, problemas de drenagem urbana ligados ao aterramento de um córrego e a horta comunitária abandonada. 

Alexandre, do mandato coletivo "Somos" na Câmara de Palmas, colocou o gabinete do coletivo à disposição para auxiliar em requerimentos pontuais e urgentes. Ele vê o Plano de Bairro como algo que futuramente pode se tornar uma lei municipal. Wânia, presidente da associação de moradores, reforçou a necessidade da "vontade política" para atender às demandas populares, lamentando a ausência de representantes do poder público convidados para a oficina, como o subprefeito da região e um vereador morador do bairro. Ela elogiou o trabalho técnico da UFT e do BRCidades como "muito rico" e fundamental para munir a comunidade e os próprios políticos com informações detalhadas sobre o bairro.

O primeiro encontro marcou o início oficial da construção do Plano de Bairro. Novas oficinas estão agendadas para 10 de maio (com tema saúde coletiva) e 28 de junho. A organização chamou a atenção para a necessidade da participação popular, pedindo que cada morador presente convide seus vizinhos para os próximos encontros. 

A mensagem é clara: o sucesso do Plano de Bairro e a concretização das melhorias propostas para o Aureny IV dependem diretamente da mobilização e do engajamento da comunidade.

Plano de Bairro do Aureny IV - Desafios e perspectivas

Neste sábado, dia 26 de abril, às 14h 30min, acontece na sede da Associação de Bairro do Jardim Aureny IV a primeira reunião comunitária para a construção do Plano de Bairro. 

O Plano de Bairro é um instrumento de planejamento urbano que estimula a participação da população na identificação de demandas, elaboração de propostas de melhoria do seu bairro e na construção de ações, com o intuito de efetivar propostas que serão elaboradas.

Portanto, amanhã, será assentado o tijolo angular desta construção, a partir dele virão outros com os resultados dos encontros mensais que objetivam unir o conhecimento técnico ao saber empírico do território. Estes encontros ocorrerão por meio de programação com metodologias de aprendizagem colaborativa e as necessárias incidências políticas e culturais.

Neste processo será importante a participação dos moradores, para além disso, o reconhecimento que a sua contribuição será primordial para obtenção do resultado esperado: um bairro melhor para se viver.

A presença do morador será primordial para fortalecer o sentimento de pertencimento local e para projetar a ideia de que somar os interesses colocará o Plano de Bairro no rumo ao Direito à Cidade, em sua essência.

Lembramos que antecedeu a este primeiro encontro, que será realizado amanhã, várias reuniões técnicas de formatação de propostas de conteúdo e estruturação metodologica adequada ao diálogo e a escuta ativa.

Também ocorreu uma visita ao setor no dia 14 de abril, realizada pelos alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, sob a orientação da Professora Fernanda Abreu.

Veja a reunião na íntegra abaixo:

Palmas Participa propõe um método de Escala Local e de Baixo para Cima para planejar a cidade: Planos de Bairro.

Na capital do Tocantins, busca-se uma transformação urbana que já está ganhando força, impulsionada pela voz ativa de seus cidadãos, os Planos de Bairro. Longe das tradicionais formas de planejamento, institucional e centralizado, a comunidade palmense está sendo qualificada para tomar as rédeas do futuro de seus bairros através da implementação de Planos de Bairro, uma inovadora ferramenta de planejamento territorial.

Neste recente encontro virtual da Rede Planos de Bairros, ocorrido em 12 de março passado, (assistam o vídeo completo do evento – 30 minutos), ficou demonstrado o dinamismo e o potencial dessa abordagem, tendo como epicentro a experiência de Palmas com a Agenda Popular pelo Direito à Cidade.

A reunião, sob a mediação de João Bazzoli, professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), teve a finalidade de mostrar a dinâmica da construção da Agenda Popular. A Karine Corrêa, arquiteta urbanista, foi a primeira a se apresentar, seguida pelos demais participantes, Giovanna Ferreira, acadêmica do Direito, Renato Rodrigues, acadêmico da arquitetura e urbanismo e Taynnara Oliveira, arquiteta urbanista. Todos vinculados a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e integrantes do BrCidades núcleo Tocantins.

Ficou claro na apresentação, desde o princípio, que a centralidade da participação popular e a articulação em rede se mostraram pilares desta iniciativa. A rede Planos de Bairros, com raízes fincadas no 1 Simpósio Nacional de Planos de Bairros, em 2024, ocorrido na FAU-Mackenzie, emerge como um arranjo multidisciplinar e interinstitucional, unindo esforços para disseminar e fortalecer a elaboração de Planos de bairro.

 

Neste encontro Karine e o grupo que apresentou, mergulharam no contexto específico da capital tocantinense e descreveram Palmas, uma cidade planejada com mais de 300 mil habitantes, que ironicamente enfrenta desafios semelhantes aos de cidades mais populosas e antigas devido a falhas na implementação do planejamento original.

Em resposta a essa lacuna, nasceu em abril de 2024 a Agenda Popular pelo Direito à Cidade, adotando a metodologia dos Planos de bairro como um caminho para tentar reverter essa lógica.

 

O desenvolvimento metodológico por trás dessa articulação comunitária, merece destaque, por ter priorizado a mobilização da população e o empoderamento dos indivíduos, visando transformá-los em agentes ativos na construção dos Planos de bairro e na transformação da cidade.

A força da participação local como solução efetiva para as questões urbanas foi enfaticamente defendida e os resultados práticos das oficinas participativas, conduzidas pela equipe, possibilitou de maneira concreta pensar no desenvolvimento efetivo de um piloto de Plano de Bairro, já ajustado para acontecer no Jardim Aureny IV.

Em suma, a experiência de Palmas, impulsionada pela Agenda Popular pelo Direito à Cidade e pela metodologia dos Planos de bairro, representa um farol de esperança para a construção de cidades mais democráticas e alinhadas com as reais necessidades de seus habitantes. A articulação da Rede Planos de Bairros, ao conectar diferentes iniciativas e promover a troca de conhecimento, potencializa o alcance e o impacto dessa abordagem inovadora. 

Portanto, o futuro urbano, ao que tudo indica, passa cada vez mais pela escuta ativa e pelo protagonismo das comunidades locais. A jornada em Palmas, com seus desafios e conquistas, oferece lições valiosas para outras cidades que almejam um planejamento urbano mais participativo e, consequentemente, mais justo e eficiente.

Assista o evento na integra - clicar abaixo

Palmas Participa apresenta a Agenda Popular

No dia 12 março, quarta-feira, às 19 horas, será apresentado pela Rede Planos de Bairro a Agenda Popular pelo Direito à Cidade, um projeto piloto desenvolvido pela UFT e parceiros, em Palmas-TO.

Trata-se de uma experiência de aproximação comunitária com a finalidade de construir Planos de Bairro.

A Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas foi resultado de um processo de mobilização social e participação popular, com o objetivo de construir uma cidade mais justa, democrática e sustentável. 

Este documento, elaborado em 2024, foi idealizado pelo Projeto Palmas Participa, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e contou com a colaboração de diversos parceiros, como BrCidades, Neucidades, Clínica de Direito Humanos do Curso de Direito/UFT, Projeto Cidades de Fato e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). 

A participação da população nesta atividade foi fundamental em todas as etapas, desde a coleta de demandas em oficinas comunitárias participativas até a sistematização das informações e a elaboração de um documento final.

Convidamos todos a conhecer este importante trabalho realizado à nível local, acesse o link abaixo e acompanhe on line.

Acessar:

https://us02web.zoom.us/j/86373245647?pwd=VbKiuKNPgFlLPV2GsWMRdcwzbzUJGh.1

Evento discute Planos de Bairro e engajamento comunitário

No dia 12 de fevereiro de 2025, ocorreu um evento virtual para discutir as experiências de Planos de Bairro, com foco no caso de Maringá, no Paraná, onde um projeto de extensão universitária trabalhou com duas comunidades para desenvolver um Plano Piloto. (assista a gravação integral da apresentação com acesso ao final da notícia).

O evento foi conduzido pelo professor Mauro Claro, da Universidade Mackenzie, que contextualizou o evento , mencionando ser um desdobramento do Simpósio Nacional de Planos de Bairro, que ocorreu em 2024 na cidade de São Paulo. 

O professor introduziu as palestrantes e mencionou que esta ação faz parte da criação da Rede de Planos de Bairro e que neste primeiro semestre do ano estão programados mais três eventos mensais semelhantes, para os pesquisadores apresentarem suas experiências nesta área, com a finalidade de propiciar um amplo debate temático e reflexões sobre a proposta de planejamento urbano em escala local.

As palestrantes Beatriz Fleury e Silva, Layane Alves Nunes e Caroliny Borges Lessa, profissionais e pesquisadoras em Arquitetura e Urbanismo, as quais atuam no projeto através da Universidade Estadual de Maringá -PR e são integrantes do BR Cidades, núcleo Maringá, compartilharam as suas experiências com o Plano de Bairro realizado no município desde 2023.

Destacam-se pontos importantes e específicos para entender a proposta executada, como explica Caroliny no contexto de Santa Felicidade e João de Barro em Maringá, “são bairros que surgiram de programas habitacionais e que posteriormente passaram por intervenções, incluindo melhorias de infraestrutura e remoções” fato que provoca instabilidades locais.

Beatriz e Carol, constatam avanços durante a execução do projeto em Maringá, alguns deles, frutos diretos da movimentação causada pelo plano de bairro como a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares e a retomada da reforma da escola (potencializando a luta histórica da comunidade), e outros vistos como estímulo para que ocorressem demais ações de visibilidade das comunidades como a criação de um museu virtual , iniciativa do curso de Geografia da UEM e a aprovação de um corredor cultural, concebido pelo Centro Cultural Jhamayka, organização cultural local. Para além disso, resultados como o lançamento de um livro sobre a história do bairro, publicações acadêmicas e reportagens na imprensa local foram fundamentais para elevação da autoestima dos moradores dos bairros. As palestrantes também mencionaram desafios como a desmobilização inicial da comunidade e a falta de investimento da prefeitura.

Layane enfatiza que a metodologia dos Planos de Bairro foi construída de forma flexível, adaptando-se às necessidades da população, onde a equipe priorizou pela manutenção de contato próximo com o território, para entender e considerar os desejos dos moradores.

O encontro virtual focou na importância do engajamento comunitário, visibilidade dos bairros e adaptação às necessidades locais no desenvolvimento do Plano de Bairro. 

O projeto em Maringá, inicialmente com foco em infraestrutura, evoluiu para um processo de empoderamento e visibilidade da comunidade, demonstrando a importância de ações culturais, participação em mídias locais e intervenções artísticas. A experiência de Maringá destaca a necessidade de promover o diálogo sobre direitos urbanos e envolver a comunidade no planejamento urbano, o que pode levar a resultados positivos na 

(re)qualificação urbana e na valorização cultural local. 

A discussão sobre diferentes abordagens para Planos de Bairro ressalta a diversidade de metodologias e necessidades, reforçando a importância de adaptar os Planos às características de cada localidade. A iniciativa de criar um guia metodológico para futuros projetos semelhantes demonstra o compromisso em disseminar o conhecimento e as lições aprendidas para outras cidades brasileiras.

As atividades continuam com a agenda já confirmada para o próximo dia 12 de março, ocasião que a equipe que trabalhou a Agenda Popular pelo Direito à Cidade, vinculada a Universidade Federal do Tocantins e ao BrCidades núcleo Tocantins, irá mostrar as atividades e os resultados do piloto realizado na Cidade de Palmas, Tocantins.

Clicar para assistir

Retrospectiva 2024: relembre as atividades marcantes/Agenda Popular

O ano de 2024 foi marcado pela vibrante construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade, em Palmas-TO. Impulsionado pelo Projeto Palmas Participa, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em colaboração com diversas instituições e, principalmente, com a participação ativa da comunidade, o projeto buscou dar voz aos anseios e necessidades da população na construção de uma cidade mais justa, democrática e sustentável.

A seguir, apresentamos uma retrospectiva das atividades que marcaram essa jornada, desde a concepção da ideia até a consolidação de um documento, que foi entregue às lideranças locais em novembro passado e que promete ser um marco na história da cidade:

Abril:

01/04: Lançamento da convocatória "Vamos pensar a cidade juntos! É o momento.", convidando a comunidade a participar da construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade.

06/04: Evento de apresentação da Agenda Popular pelo Direito à Cidade. O evento, registrado no Canal de Youtube Cidade Vivida, reuniu parceiros, estudantes, professores e membros da comunidade para discutir os objetivos e a metodologia do projeto.

25/04: Anúncio da primeira oficina comunitária, para o dia 28 de abril na Região Norte de Palmas. O objetivo da proposta era construir uma agenda positiva, abordando temas cruciais para a melhoria da qualidade de vida no espaço urbano.

28/04: Realização da primeira oficina comunitária na Escola Estadual C.M Vila União. Representantes comunitários, estudantes, professores e parceiros do projeto se reuniram para discutir os desafios da Região Norte e a importância da participação popular na construção de um planejamento urbano mais inclusivo.

29/04: Apresentação do relato da primeira oficina, destacando a importância do evento para a construção de uma agenda que atenda às necessidades da população. O vídeo da oficina foi disponibilizado integralmente online.

Maio:

05/05: Encontro para apresentar reflexões sobre a primeira oficina, destacando temas como a necessidade de planos de bairro, a importância da participação popular e da educação urbanística, a busca por soluções urbanas mais eficiente e a urgência de políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

09/05: Apresentação da proposta técnica para a construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade. O evento, disponibilizado on line, detalhou as estratégias de coleta e análise de dados, a categorização das demandas em eixos temáticos e a relação com a Agenda 2030, o Plano Diretor Municipal e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

14/05: Reunião de avaliação da primeira oficina comunitária. A equipe celebrou o sucesso do evento e a riqueza das discussões, planejando estratégias para ampliar a participação popular nas próximas oficinas.

15/05: Anúncio da segunda oficina comunitária, marcada para o dia 24 de maio no Setor Santo Amaro.

20/05: Mobilização para a segunda oficina, enfatizando a importância da participação popular na construção da Agenda.

24/05: Realização da segunda oficina comunitária na Associação dos Moradores do Setor Lago Norte. O evento focou nas demandas da região, como a falta de infraestrutura, serviços públicos e equipamentos urbanos.

25/05: Relato da segunda oficina, destacando o interesse da população e a importância da iniciativa para a promoção da cidadania ativa e o exercício do Direito à Cidade.

26/05: Publicação de um vídeo detalhando a segunda oficina comunitária. O material audiovisual documenta as demandas da comunidade do Setor Lago Norte e convida a população a participar da construção da Agenda Popular.

30/05: Reunião da equipe para avaliar a segunda oficina e preparar a próxima, a ser realizada em Taquaruçu Grande. A equipe destacou o amadurecimento das discussões e a importância da participação das crianças.

Junho:

02/06: Terceira oficina comunitária em Taquaruçu Grande. A comunidade local aproveitou a oportunidade para discutir a proposta de transformar a região em Distrito, além de apresentar outras demandas prioritárias.

10/06: Relato da terceira oficina, destacando a importância da escuta ativa e da construção de uma Agenda que atenda aos anseios da comunidade.

25/06: Anúncio da Revisão Metodológica da Agenda Popular pelo Direito à Cidade, a ser realizada online no dia 27 de junho. O evento visava apresentar os resultados parciais das oficinas e receber contribuições da comunidade.

27/06: Realização da Revisão Metodológica da Agenda Popular pelo Direito à Cidade. O evento online, conduzido por estudantes do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional, teve como objetivo apresentar os resultados parciais das oficinas, receber contribuições da comunidade e fortalecer a participação popular na construção da Agenda.

Agosto:

26/08: Anúncio da quarta oficina comunitária, a ser realizada no dia 30 de agosto no Jardim Aureny IV.

29/08: Publicação de um artigo sobre a Agenda Popular pelo Direito à Cidade na Revista Capim Dourado: diálogos em extensão. O texto compartilha a experiência das oficinas comunitárias e discute a importância da participação social na construção de um planejamento urbano mais eficaz.

30/08: Quarta oficina comunitária na Associação de moradores do Jardim Aureny IV. A comunidade discutiu suas demandas prioritárias e a possibilidade de um projeto piloto de "Plano de Bairro" em 2025.

31/08: Relato da quarta oficina, destacando a importância do Plano de Bairro como instrumento de planejamento urbano participativo.

Setembro:

03/09: Visita da equipe da Agenda Popular às localidades da Água Fria e Fumaça. A visita teve como objetivo identificar as necessidades e demandas dessas comunidades, com foco em infraestrutura, equipamentos públicos e políticas públicas.

Outubro:

28/10: Divulgação da live "Re-pensar Cidade: estratégia de planejamento fundada em agenda popular", a ser realizada no dia 31 de outubro. A live tem como objetivo apresentar o processo de construção da Agenda Popular, com foco na coleta de demandas em oficinas comunitárias.

31/10: Realização da live "Re-pensar Cidade: estratégia de planejamento fundada em agenda popular" com a divulgação da UN-HABITAT  / URBAN OCTOBER.

Novembro:

03/11: Publicação de um minidocumentário sobre a Agenda Popular pelo Direito à Cidade, produzido pelo projeto "Cidades de Fato". O minidocumentário mostra o processo de construção da Agenda, com foco nas oficinas comunitárias e na importância dos Planos de Bairro.

04/11: Convite para o evento de apresentação da Agenda Popular pelo Direito à Cidade, a ser realizado no dia 09 de novembro na Casa do MST. O evento marca um passo importante na luta por uma cidade mais justa, democrática e sustentável, construída com a participação ativa da população.

09/11: Seminário de apresentação da Agenda Popular pelo Direito à Cidade. O evento marca a entrega do documento final às lideranças locais, consolidando o trabalho realizado ao longo do ano.✅

Dezembro:

13/12:  Anúncio do certificado Selo ODS EDU, uma conquista significativa do projeto pela premiação ser promovida pelo Instituto Selo Social que visa estimular a participação das instituições de ensino no alcance das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Ao longo do ano, a Agenda Popular pelo Direito à Cidade também foi tema de diversas publicações e entrevistas, ampliando o alcance e o impacto do projeto. Um dos destaques foi a participação do Professor Bazzoli, da UFT, em uma entrevista ao canal do Núcleo de Estudos Urbanos e Culturais da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), na qual ele detalhou a metodologia e a fundamentação da Agenda Popular.

A construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas demonstrou a força da participação popular na construção de uma cidade mais justa e democrática. O projeto, que se conectou com o planejamento municipal em diversos níveis, como o Plano Diretor e o Plano Plurianual, serviu como um instrumento de educação urbanística e de mobilização social, despertando a comunidade para a importância de sua participação na construção do futuro da cidade.

A Agenda Popular pelo Direito à Cidade, construída a muitas mãos, representa um legado para Palmas, um passo significativo na direção de um futuro mais justo, democrático e sustentável.