Um Registro da Construção Colaborativa e Inédita do Plano de Bairro - Jardim Aureny IV

Ensaio Fotográfico (Bazzoli, 2025)

 

Objetivamos neste relato mostrar à sociedade e a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Tocantins – UFT a trajetória e os resultados das atividades do Projeto de Extensão Universitária Palmas Participa durante o ano de 2025, que focou no desenvolvimento do Plano de Bairro (projeto piloto) do Jardim Aureny IV.

1. Um Propósito Genuíno e Colaborativo 

O Projeto Palmas Participa surgiu em 2015 na Universidade Federal do Tocantins (UFT) com o propósito de fomentar a democratização horizontal e a participação popular genuína nas decisões que moldam a cidade de Palmas. Fundamentado na educação urbanística e no Direito à Cidade, o projeto busca contrapor-se à hegemonia tecnocrática, valorizando o saber local e o empoderamento do cidadão por meio de ações colaborativas. Em 2025, o projeto consolidou-se ao focar na construção de Planos de Bairro, utilizando o Jardim Aureny IV como modelo para um planejamento de "baixo para cima".

2. Atividades Desenvolvidas em 2025 (Intensas, Humanizadas e com Resultados Práticos)

As atividades do ano de 2025 foram marcadas por uma sequência rigorosa de reuniões técnicas, estratégicas e comunitárias:

 

 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

        clique em acima da DATA

 

 

 

• 12 de março: Apresentação virtual em evento promovido pela Rede Nacional Planos de Bairro da dinâmica de construção da Agenda Popular, ressaltando a importância do engajamento comunitário que objetivou a parceria com a associação de moradores do Jardim Aureny IV.

• 14 de abril: Visita técnica de reconhecimento (Vídeo) ao Jardim Aureny IV realizada por alunos de Arquitetura e Urbanismo da UFT sob orientação técnica.

• 26 de abril: Primeira Reunião Comunitária (Vídeo) no Jardim Aureny IV, marcando o início oficial da construção do Plano de Bairro através de um "Mapeamento Afetivo" para identificar memórias e demandas locais.

• 10 de maio: Segunda Reunião Comunitária (Vídeo), com foco no eixo de Saúde Coletiva, integrando o planejamento urbano às necessidades de bem-estar social e infraestrutura sanitária.

• 11 de junho: Apresentação da primeira proposta/esboço do documento metodológico elaborado pela turma de Seminários Interdisciplinares em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UFT), alinhando dados técnicos aos desejos da comunidade, coletados nas reuniões comunitárias realizadas anteriormente.

• 21 de junho: Divulgação científica através do Cidades de Fato Podcast (Episódio 134), discutindo a democratização do espaço urbano com lideranças do bairro. Entrevista realizada com a presidente da associação de moradores do Jardim Aureny IV - Wânia Maritha.

• 14 de agosto: Reunião promovida pelo grupo de acadêmicos do PPGDR com a presidência da associação de moradores do  Jardim Aureny IV com a finalidade de para apresentar os resultados parciais do trabalho e ajustar a agenda de trabalho e as ações a serem promovidas no segundo semestre do ano.

• 14 de agosto: Inserção do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV no Mapa de Iniciativas Urbanas do Instituto Cidades Responsivas, que conta com 112 iniciativas da área, que foram selecionadas.

• 15 de agosto: Visitas estratégicas realizadas em São Paulo, capital, ao Cândido Malta, arquiteto e urbanista formado pela FAU/USP em 1959 e professor Emérito da mesma faculdade, a Karin Regina, arquiteta e urbanista pela FAU/USP e professora da Escola Politécnica da USP e ao João Sette Whitaker, diretor da FAU/USP. Professores e pesquisadores que estão elaborando Planos de Bairro. Foi realizada visita também aos membros da Rede Nacional de Planos de Bairro.

• 21 de agosto: Reunião Estratégica com Lúcio Cavalcante, Secretário-executivo de Planejamento Urbano de Palmas, para integrar o Plano de Bairro aos projetos estruturantes municipais.

• 27 de agosto: Aula de campo com alunos de Arquitetura e Urbanismo para um diagnóstico inicial de requalificação urbana e da promoção da interlocução direta com a realidade dos moradores.

• 28 de agosto: Encontro com o Superintendente do IBGE no Tocantins, Paulo Ricardo, para qualificar os levantamentos de dados e garantir o rigor estatístico ao Plano de Bairro do Jardim Aureny IV.

• 02 de setembro: Realização de sobrevoo de drone no Jardim Aureny IV para coleta de dados geográficos de alta performance e criação de modelos tridimensionais.

• 22 de setembro: Inserção do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV no Mapa de ações da Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Redus – Rumo à COP30. 

• 29 de setembro: Aula de campo focada especificamente na proposta da revitalização da praça central do setor. A iniciativa demonstra como a universidade pode e deve atuar em prol da sociedade, forjando um caminho para o desenvolvimento urbano participativo e sustentável.

 

 • 02 de outubro: Lançamento do site para a votação de prioridades pelo meio eletrônico dando uma maior amplitude de participação aos moradores do bairro. O site foi produzido com a finalidade de garantir a voz da comunidade na construção participativa do futuro do Jardim Aureny IV.

• 11 de outubro: Terceira Reunião Comunitária (Vídeo da Plenária) para a definição de prioridades, por eixos temáticos, garantindo a natureza deliberativa do processo.

• 30 de outubro: Apresentação pela equipe técnica do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV no Circuito Urbano 2025 da ONU-Habitat, dando visibilidade internacional à experiência de Palmas.

  

• 31 de outubro: Lançamento do documentário "A Construção do Plano de Bairro do Aureny IV", produzido pelos alunos do Curso de Direito/UFT, orientados pelo Prof. João Bazzoli.

• 13 de novembro: Apresentação, pela Profª Fernanda Abreu, de artigo acadêmico sobre o processo colaborativo na construção do Plano de Bairro no I Encontro Nacional de Arquitetura Comunitária (ENAC), no Rio de Janeiro.

• 18 de novembro: Notificação do prêmio CERTIFICADO SELO SOCIAL concedido ao Palmas Participa Plano de Bairro do Jardim Aureny IV, reconhecendo seu impacto social.

• 22 de novembro: Evento festivo (vídeo) para a entrega oficial do Plano de Bairro à comunidade e uma minuta de Projeto de Lei. Nesta ocasião estiveram presentes autoridades representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Subprefeitura da Região Sul da cidade, o Pró-reitor de Extensão Universitária da Universidade Federal do Tocantins e o coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional/UFT. Nesta ocasião foram entregues projetos arquitetônicos de praças e da quadra da escola municipal, além de um ensaio fotográfico e um documentário, retratando o trabalho desenvolvido por intermédio da arte.

• 26 de novembro: Entrega formal do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV ao Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Sérgio Vieira Marques, visando a implementação das prioridades apontadas no documento pelo poder público.

• 30 de novembro: Apresentação do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV no IV Fórum Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas e o II Fórum Tocantinense das Entidades Comunitárias, promovido pelo COMAM. O objetivo foi de disseminar o instrumento e mostrar que o trabalho desenvolvido durante este ano de 2025 obteve excelente resultados.

• 09 de dezembro: Formalização e a apresentação de um Projeto de Lei Complementar na Câmara de Vereadores de Palmas com o objetivo de instituir os Planos de Bairro em Palmas, Tocantins, para além de uma ferramenta de gestão, em um instrumento legal, formal.

• 17 de dezembro: Apresentação do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV na 4ª Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), realizada na sede da Prefeitura Municipal de Palmas-TO. O objetivo é de estabelecer a parceria necessária e efetiva entre o Poder público municipal, a universidade e a comunidade, na elaboração de Planos de Bairro na cidade de Palmas-TO.  

 

3. Panorama Geral e Impacto Social

O trabalho desenvolvido em 2025 retirou o Jardim Aureny IV da condição de invisibilidade e abandono. O impacto social mais relevante foi a transformação da frustração comunitária em motivação e engajamento cívico. Os moradores passaram a ser vistos como protagonistas e "coprodutores" na construção do planejamento local, e não apenas receptores passivos de decisões tecnocráticas. A associação de moradores relatou um aumento na procura e uma maior agilidade no atendimento de demandas desde o início do projeto.

4. Correlação entre Atividades e Objetivos

O objetivo geral do projeto de fortalecer o diálogo multidisciplinar e construir Planos de Bairro foi integralmente atendido através da união do conhecimento acadêmico ao saber empírico do território.

 

• Resultados Técnicos: O uso de tecnologias como drones e as PARCERIAS garantiram a qualificação técnica do Plano de Bairro.  

• Resultados Acadêmicos: A interação dialógica fortaleceu a formação cidadã dos estudantes, integrando ensino, pesquisa e extensão de forma indissociável. 

• Resultados Políticos: A presença de autoridades acadêmicas na reunião de entrega do Plano do Bairro, a entrega de uma minuta de Projeto de Lei na Câmara de Vereadores e a articulação direta com o secretariado municipal e Subprefeitura visam institucionalizar o modelo para toda a cidade. 

• Resultados Comunitários: A movimentação gerada pelo projeto trouxe visibilidade para a localidade. Fica constatado com o ensaio fotográfico o empoderamento e a alegria dos moradores por serem escutados e pelo estabelecimento do diálogo virtuoso nas atividades, que para além de participativas foram colaborativas. Verifica-se o renascimento e expectativas de resgate ao exercício do Direito à Cidade.   

5. Conclusão e Sugestões de Continuidade

O ano de 2025 encerra-se com o Jardim Aureny IV possuindo um aparato técnico qualificado para reivindicar melhorias fundamentadas em eixos estratégicos e conectadas ao orçamento público (PPA).

 

Para a continuidade dos trabalhos, sugere-se:

• Monitoramento: Acompanhamento sistemático da execução das prioridades definidas para o Jardim Aureny IV junto à prefeitura municipal. 

• Replicação: Fomento e implementação do modelo de Planos de Bairro em outras comunidades periféricas de Palmas, utilizando o Aureny IV como guia metodológico.  

• Institucionalização: Pressão política para que a minuta de lei entregue seja votada e os Planos de Bairro tornem-se instrumentos formais integrados ao Plano Diretor Municipal. 

• Capacitação de lideranças: Oferta no primeiro semestre de 2026 de capacitação destinada às associações de moradores, com um desenho multidisciplinar, híbrido e essencialmente prático, que terá como objetivo preparar Assessores Populares em Planos de Bairro, com a finalidade de prepará-los para mediar na construção deste instrumento de forma colaborativa, na localidade onde atua. 

• Divulgação Científica: Apoio integral do Podcast Cidades de Fato e a Realização em Palmas do II Simpósio Nacional Planos de Bairro em junho de 2026 com a presença de professores e pesquisadores desta área de atuação.

-------------------------------------------------------------------------------- 
O Plano de Bairro funcionou como um microscópio urbano; enquanto o Plano Diretor oferece a visão geral do mapa, as atividades de 2025 permitiram examinar as células de cada rua, diagnosticando problemas específicos e propondo soluções cirúrgicas construídas com quem vive o dia a dia do bairro.

Planos de Bairro em Foco: CMDU de Palmas Discute Instrumento Inovador

O futuro do Planejamento Urbano em Palmas ganhou destaque na última quarta-feira, dia 17 de dezembro, durante a 4ª Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), realizada na sede da Prefeitura Municipal de Palmas-TO. O encontro levou à pauta a discussão sobre Planos de Bairro, reconhecendo a importância do tema para a cidade.

João Bazzoli, professor da Universidade Federal do Tocantins, realizou uma apresentação detalhada, expondo os objetivos fundamentais dos Planos de Bairro: trata-se de um instrumento inovador de Planejamento Urbano em escala local, cuja finalidade é integrar o macroplanejamento do município, adicionando, de maneira colaborativa e efetiva, a participação cidadã. 

 

Esse modelo já está incorporado como legislação ao Plano Diretor Municipal (PDM), em várias cidades brasileiras. Em Palmas foi apresentado a Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar objetivando a formalização legislativa do instrumento.

Cocriação e Rigor Técnico na Prática

A exposição focou essencialmente em mostrar a prática da construção deste instrumento, alinhada à estratégia de cocriação. Para isso, Bazzoli detalha o projeto piloto de elaboração do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV.
Pondera na exposição que a metodologia do Plano de Bairro garante que as demandas registradas sejam reais e reflitam as necessidades da população. Essa abordagem, reconhecida pela comunidade, por seu rigor técnico e organização, permite um diagnóstico completo e a formulação de soluções específicas para o território.

Agregados e Produtos do Trabalho Comunitário

O trabalho realizado no Jardim Aureny IV resultou na entrega de um documento técnico em novembro passado, que se tornou um modelo de participação capaz de dialogar com a gestão pública. Entre os produtos agregados resultantes deste esforço estão: projetos de revitalização da praça do bairro; projeto para construção de uma quadra poliesportiva coberta para uma das escolas do bairro; registros por intermédio de documentário e ensaio fotográfico que retratam as pessoas, os pontos afetivos e as áreas objeto de demandas por melhorias no bairro.
Além disso, o Plano gerou uma minuta de Projeto de Lei para formalizar o Plano de Bairro como instrumento legal em Palmas.

Reconhecimento Nacional e Internacional

Outro ponto relevante mencionado na exposição do dia 17 de dezembro foi o destaque dado ao reconhecimento alcançado pelo projeto: recebeu o Selo Social; passou a integrar a REDUS/GEO - Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável; faz parte do Mapa de Iniciativas Urbanas do Instituto Cidades Responsivas; participou do Circuito Urbano 2025, da ONU-HABITAT.

Ocorreram dois anúncios importantes na apresentação feita pelo Bazzoli; o primeiro é a realização do II Simpósio Nacional Planos de Bairro, organizado pela Rede Nacional de Planos de Bairro, evento que será realizado em junho na capital; o segundo é a oferta no primeiro semestre de 2026 de capacitação destinada às associações de moradores, uma atividade multidisciplinar, híbrida e essencialmente prática, que terá como objetivo preparar assessores populares para mediar a construção colaborativa de Planos de Bairro na localidade onde atua.

 

Na conclusão da apresentação Bazzoli frisou de maneira categórica que Planos de Bairro sinaliza um movimento unidirecional formatado na parceria entre o movimento comunitário, a universidade e o poder público, sendo este um caminho virtuoso para um desenvolvimento sustentável e verdadeiramente participativo em Palmas, além deste instrumento funcionar como um microscópio em um laboratório urbano, permitindo examinar detalhadamente as necessidades de cada comunidade e elaborar soluções cirúrgicas. 

Planos de Bairro: Proposta de Lei chega à Câmara de Palmas

 

Fernanda Abreu, Bazzoli, Maria Vitória, Wânia Maritha, Júnior Brasão, Amastha

 

Uma reunião de grande relevância política e técnica ocorreu na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, 9 de dezembro, para formalizar a apresentação de um Projeto de Lei Complementar. O objetivo é instituir os Planos de Bairro em Palmas, Tocantins, transformando essa ferramenta de gestão em um instrumento legal, formal.

O grupo de proponentes foi recebido pelos vereadores Carlos Amastha (PSB) e Sargento Júnior Brasão (PSB). Estiveram presentes o Prof. Bazzoli, a acadêmica Maria Vitória, a Prof.ª Fernanda Abreu e Wânia Máritha, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Aureny IV.

A Experiência Piloto que Impulsiona a Lei

A sustentação para a proposta legislativa foi a explanação sobre o caso piloto do Plano de Bairro Participativo do Jardim Aureny IV, um projeto bem-sucedido coordenado pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (PPGDR/UFT). A universidade e a comunidade concluíram o trabalho em novembro, resultando no primeiro Plano de Bairro elaborado na capital.

Este Plano é um documento técnico de grande valia, que transforma a realidade local em demandas robustas e é fundamentalmente construído com a participação direta da população, seguindo o princípio de que as ações vêm "de baixo para cima". O trabalho no Aureny IV gerou um Catálogo que alinha as demandas e ações mitigadoras com o Plano Plurianual (PPA) futuro de Palmas. Isso significa que a comunidade está preparada para reivindicar verbas, pois suas solicitações possuem respaldo no orçamento municipal. Este alinhamento transformou o Plano em um instrumento de intervenção efetiva, funcionando como uma chave que destrava o diálogo entre comunidade e gestão.

O Caminho para a Institucionalização
 

Os vereadores demonstraram integral adesão à proposta de institucionalizar esse instrumento no município. Eles entenderam a importância do Plano como uma ferramenta essencial de planejamento urbano em escala de bairro, que contempla a cidade real e interliga as necessidades à base orçamentária municipal. Na visão dos parlamentares, a lei resultante não só simplificará a gestão, mas também resultará no fortalecimento da participação cidadã.

O documento, que visa tornar os Planos de Bairro um instrumento formal, foi imediatamente encaminhado para o setor jurídico para análise constitucional. O próximo passo é o envio para a Comissão de Constituição e Justiça.

O sucesso do Jardim Aureny IV, que deve servir de modelo para outros bairros, comprova que a união dos moradores é o caminho para garantir melhorias. A expectativa é que a lei assegure que este modelo participativo seja permanente, inaugurando uma nova forma de planejamento urbano em Palmas, onde a voz do cidadão é vista como o "lastro da democracia e do desenvolvimento". Transformar o Plano em lei garantirá que as prioridades definidas pelos moradores se tornem realidade, indo além de uma "mera carta de intenções".

O Plano de Bairro, ao alinhar as ações mitigadoras ao orçamento municipal, tornou-se um instrumento de intervenção efetiva, garantindo que as propostas não se restrinjam a uma "mera carta de intenções", funcionando como uma chave mestra que destrava o diálogo entre a comunidade e a gestão pública para a transformação do território. 

Diálogo, Capacitação e Transformação: Fóruns Comunitários em Palmas destacam Planos de Bairro

O IV Fórum Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas e o II Fórum Tocantinense das Entidades Comunitárias, consolidaram-se como um marco essencial para o fortalecimento do movimento comunitário no estado. 
Organizado pelo Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (COMAM), o evento reuniu, nos dias 29 e 30 de novembro, líderes comunitários, presidentes de associações, federações e representantes de órgãos públicos na EGEFAZ, com o tema “Regularizar, Capacitar e Transformar: o Novo Tempo do Movimento Comunitário”. 

O evento se definiu como um espaço robusto para diálogo, capacitação, troca de experiências e fortalecimento das entidades de Palmas e de todo o Tocantins. Os participantes foram recebidos pela presidente do COMAM, Cida Rozeno. 

O Plano de Bairro como Instrumento de Redução de Desigualdades 
Um dos pontos altos da programação foi a palestra proferida pelo Professor Bazzoli, que abordou o tema “Plano de bairro: Um instrumento inovador para redução das desigualdades urbanas”.
A sua presença e expertise foram de fundamental importância, pois ele detalhou aspectos conceituais e ofereceu um panorama nacional sobre esse instrumento inovador, além de compartilhar a prática aplicada no Jardim Aureny IV. O Plano de Bairro, que já vem sendo incorporado como legislação ao Plano Diretor Municipal em vários locais do país, representa um planejamento urbano em escala local. 
O trabalho desenvolvido pelo Professor Bazzoli e sua equipe composta pela Professora Fernanda Abreu (UFT/Ulbra) e acadêmicos do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional/UFT e Direito (UFT),  no Jardim Aureny IV, foi reconhecido pela comunidade por sua organização e rigor técnico, mostrando com os resultados a complexidade da resolução dos problemas dos bairros.

A Voz e o Protagonismo da Comunidade
A importância dos Fóruns foi reforçada pela participação de Wânia Máritha, presidente da Associação de Moradores do Jardim Aureny IV. Em sua fala, a presidente compartilhou as atividades da associação e destacou o Plano de Bairro realizado em sua comunidade e entregue recentemente. (Clique aqui e conheça o caderno do Plano de Bairro).

Wânia representa verdadeiramente o protagonismo comunitário no processo de transformação. A Associação do Jardim Aureny IV que antes se sentia "à margem" e "esquecida", assumiu o compromisso de elaborar o Plano de Bairro, um trabalho que gerou grande expectativa por parte dos moradores e como resultado os tirou da invisibilidade. 

Democracia Participativa e Melhoria Local: A Essência do Plano de Bairro
O Plano de Bairro emerge como um instrumento essencial para a democracia participativa e para a melhoria concreta dos bairros em Palmas. Ele é a prova de que “a cidade que queremos é construída por todos nós”.
A relevância do Plano de Bairro reside em sua profundidade e organização, permitindo um diagnóstico completo e a formulação de soluções para o território. 
A iniciativa demonstra que o Plano de Bairro é um modelo de participação que dialoga com a gestão pública, instrumentalizando as demandas da população com pareceres técnicos e mapas para que o poder público tome ciência e busque a resolução dos problemas. 
A jornada dos fóruns e a construção dos Planos de Bairro sinalizam que a parceria entre o movimento comunitário e o apoio técnico é o caminho para um desenvolvimento sustentável e verdadeiramente participativo em Palmas. 

 

-------------------------------------------------------------------------------- 

O Plano de Bairro funciona como um microscópio em um laboratório urbano: enquanto o Plano Diretor fornece a visão geral da cidade, o Plano de Bairro permite examinar detalhadamente as células e tecidos de cada comunidade, diagnosticando problemas específicos e elaborando soluções cirúrgicas e participativas para doenças localizadas, garantindo que o tratamento seja eficaz e construído em consenso com quem vive ali.

 

Plano de Bairro do Aureny IV é entregue ao governo municipal

 

Nesta semana, dia 26 de novembro, foi entregue para o Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais de Palmas, Sérgio Vieira Marques, mais conhecido como Soró, o Plano de Bairro do Jardim Aureny IV.

Participaram da entrega deste documento ao Secretário a Wanda Máritha, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Aureny IV, o Prof. João Bazzoli, coordenador do Projeto Palmas Participa e idealizador da proposta e a Educadora Física Wanda Maciel, moradora do Bairro.

O Secretário recebeu o grupo e registrou o seu interesse em ver a aplicabilidade desta proposta inovadora, para tanto ficou de agendar uma visita para a apresentação deste material ao Prefeito Municipal Eduardo Siqueira Campos.

Durante a reunião o Prof. Bazzoli explanou sobre a construção coletiva e colaborativa do Plano de Bairro ao longo deste ano de 2025. Construção esta que resultou neste documento técnico participativo que identifica a realidade local e estabelece prioridades para o Bairro, que foram definidas pelos próprios moradores.

Wanda, Presidente da Associação de Moradores, ratificou os pontos colocados pelo professor e mencionou que a comunidade agora tem um aparato qualificado para solicitar melhorias para a localidade.

Segundo o Prof. Bazzoli a reunião foi extremamente produtiva e deixaram claras as perspectivas de que o documento servirá para orientar as decisões municipais para o Bairro.

Plano de Bairro Histórico é Entregue no Jardim Aureny IV em Palmas: Comunidade e UFT Celebram Parceria e Exigem Políticas Públicas

 

Clique na figura para acessar o Catálogo

 

No último sábado, dia 22 de novembro, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a comunidade do Jardim Aureny IV, em Palmas, realizaram o evento de entrega do Plano de Bairro. Este momento marca a conclusão de uma etapa de um trabalho com forte atuação durante este ano, coordenado pelo Professor João Bazzoli da UFT. Este trabalho é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e ao Projeto Palmas Participa, com o apoio de PARCEIROS.  

 
A Importância do Plano e sua Elaboração Participativa
Este Plano de Bairro é um documento técnico de grande valia, pois foi produzido com a participação direta da população. Sua metodologia garante que as demandas registradas sejam reais e reflitam as necessidades faladas pelos moradores, seguindo um princípio de construção que "não vem de cima para baixo, mas de baixo para cima".
O processo de elaboração seguiu uma estrutura acadêmica e interdisciplinar. Envolveu reuniões comunitárias, reuniões técnicas com diversas entidades e profissionais, e consultas comunitárias. O trabalho organizado por eixos de forma a analisar a realidade local e propor ações mitigadoras, objetivou definir prioridades, que foram discutidas em plenária com a comunidade e registradas no Catálogo que será entregue para as autoridades locais.

 
Produtos Entregues e o Catálogo Técnico
O resultado do projeto é uma série de produtos destinados a instrumentalizar a comunidade na cobrança ao poder público. O principal documento é o Catálogo, este livro eletrônico, que já está disponível na internet é o primeiro Plano de Bairro elaborado em Palmas. Importante destacar que o Catálogo é importante por conter todas as demandas, ações mitigadoras e as prioridades, e a relação técnica dessas necessidades com o Plano Plurianual (PPA) futuro de Palmas. Isso significa que a comunidade está preparada para "brigar" por verbas, pois suas solicitações têm respaldo no orçamento municipal.

Contribuições importantes
Além do Catálogo, foi entregue uma minuta de Projeto de Lei para institucionalizar os Planos de Bairro em Palmas, transformando-os em um instrumento formal e a equipe da universidade também entregou diversos projetos de arquitetura e urbanismo, incluindo um projeto de vanguarda, que é uma quadra reversível para a Escola Maria Verônica, este modelo serve para esportes, música e teatro, e outros projetos para as praças do Jardim Aureny IV.

 
Interlocução Universidade/Comunidade e a Relevância para Palmas
A parceria entre a UFT e a Associação de Moradores do Aureny IV foi fundamental, garantindo que o trabalho não fosse "meramente um trabalho acadêmico", mas sim um projeto com impacto social. O Pró-reitor de Extensão da UFT, Professor Bruno, destacou que a universidade cumpre seu papel ao trabalhar "em conjunto com essa comunidade" em uma "interação dialógica". A presidente da Associação, Wânia, ressaltou o papel essencial da universidade para que o projeto saísse do papel.

A iniciativa é vista como um projeto piloto em Palmas e o esforço deve servir de modelo para outros bairros. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ricardo Duarte, confirmou que a gestão municipal buscará fomentar esse mesmo projeto em outras comunidades. A união dos moradores, como no Aureny IV, é vista como o caminho para garantir melhorias e valorização do bairro. O Subprefeito da região sul de Palmas, Júnior Brasão, afirmou que desenvolverá esforços para atender as demandas especificadas no Plano de Bairro e pondera a importância técnica e política deste documento.

 
Vozes da Comunidade e da Academia
A satisfação e o senso de dever cumprido foram evidentes nas falas dos participantes: 

"O que que nós, enquanto população, o que que nós precisamos agora fazer? Nós precisamos agora pegar esses documentos... e começar a reivindicar". (Wânia, Presidente da Associação) 

"É um ato de amor, é um ato de acolhimento... e é cobrar, como foi dito, tem de cobrar de quem é o responsável, o poder público". (Professor Nilton) 

"O caminho é organizar as comunidades para que elas possam apontar o que é prioritário... e exigir que o poder público possa se encontrar com essas necessidades...". (Mauro Claro, Rede Nacional de Planos de Bairro) 

"A gente precisa estrategicamente pensar nesse modelo. Porém, observar que as realidades locais são diferentes. Assim a realidade do Aureny IV é diferente de outras realidades. As demandas serão outras...". (Professor Bruno, UFT)
 

O Plano de Bairro do Jardim Aureny IV não apenas finaliza um ciclo de pesquisa e extensão, mas inaugura uma nova forma de planejamento urbano em Palmas, onde a voz do cidadão é o lastro da democracia e do desenvolvimento.

Deste importante encontro foi produzido um vídeo, assista o vídeo na íntegra clicando na figura abaixo:

 

  

Plano de Bairro do Jardim Aureny IV receberá o certificado SELO SOCIAL

 

O maior certificador de impacto social do Brasil de iniciativas sociais ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

https://selosocial.org/ 

 

Aguardem informações sobre a cerimônia de entrega e outros detalhes.

Jardim Aureny IV Recebe Plano de Bairro: Documento que Transforma "Vontade" em Cobrança Efetiva

 

O evento marca a conclusão de uma fase de construção colaborativa e participativa de um documento indutor ao pleno Exercício Cidadão ao Direito à Cidade e promotor da oportunidade de melhoria na qualidade de vida da população local, por indicar ações mitigadoras em educação, saúde, mobilidade e em outras áreas.

 
A comunidade do Jardim Aureny IV tem um encontro marcado para a entrega oficial do seu Plano de Bairro, um instrumento técnico e essencial, que promete ser um vetor de transformação do território. A reunião de entrega acontecerá no próximo dia 22 de novembro, sábado, às 17 horas, na sede da associação, e representa o ápice de meses de trabalho intenso e colaborativo entre a equipe técnica composta por alunos do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (coordenada pelo Prof. Dr. João Aparecido Bazzoli) e os moradores do Bairro. Considerando, também, os PARCEIROS deste projeto piloto, que tiveram um papel fundamental elevando o nível de qualidade deste trabalho.

O Plano de Bairro que será entregue aos moradores é caracterizado por ser uma proposta de planejamento urbano local com abordagem profundamente participativa e multidimensional, levando em consideração as necessidades daqueles que vivem no local. Seu objetivo fundamental é dar voz à comunidade, transformando suas demandas em um documento robusto, diferentemente de uma legislação feita "de cima para baixo".

O Diálogo entre o Saber Técnico e o Cotidiano

A construção do Plano foi sedimentada em duas frentes: as Reuniões Técnicas e Estratégicas e as Reuniões Comunitárias.

Reuniões Técnicas e Estratégicas: Entendendo o Bairro

As reuniões técnicas e estratégicas focaram em entender o bairro e evidenciaram a importância da escuta ativa da comunidade. O processo, que incluiu visitas técnicas e estratégicas, revisão bibliográfica e encontros com pesquisadores e entidades como a Secretaria de Planejamento Urbano de Palmas, o IBGE e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, constatou a invisibilidade, o abandono e a carência de infraestrutura e serviços públicos municipais no Jardim Aureny IV.
O significado destes encontros residiu em referendar a população como "protagonista do processo". O objetivo da equipe técnica foi o de instrumentalizar os moradores (por meio da alfabetização urbanística) a compreender o planejamento e as legislações urbanos com a finalidade de transformar suas "vontades" num material "substancial" (num plano) para cobranças junto aos gestores municipais.

Reuniões Comunitárias: A Cidade Vivida

As reuniões comunitárias focaram na realidade local, no cotidiano e na cidade vivida. A premissa norteadora foi garantir aos moradores o acesso ao exercício ao Direito à Cidade, buscando um ambiente urbano mais justo e acolhedor.

As reuniões iniciaram em 26 de abril (vídeo), e a primeira priorizou a escuta ativa e a valorização da história do bairro. Através do "Mapeamento Afetivo", os participantes resgataram a identidade do Aureny IV, marcando pontos de memórias felizes, indignação e insegurança, que se transformaram em demandas para o estabelecimento de ações mitigadoras. 

Na segunda reunião ocorrida em 10 de maio (vídeo), foi estabelecida uma interface crítica entre Saúde Coletiva e Planejamento Urbano. Ficou claro que a saúde pública no local está severamente prejudicada, e as demandas identificadas transcendem o âmbito clínico, conectando-se diretamente ao urbanismo (como a falta de infraestrutura impactando a saúde mental e a qualidade de vida). 

 

Finalizando esta fase de escuta a reunião em 11 de outubro (vídeo), foi central para a definição de prioridades. Neste encontro, a comunidade deliberou sobre as ações mitigadoras em eixos e escolheu duas prioridades por eixo, respeitando a viabilidade e a exequibilidade orçamentária. Este ato referendou a participação popular como fundamental para o exercício ao Direito à Cidade.

O Legado Documentado: As Produções do Plano
 
Para além do documento central, a construção coletiva gerou uma série de produções que documentam e publicizam a realidade do Jardim Aureny IV. Estes materiais incluem:

1. Documentário sobre a Construção do Plano de Bairro
2. Artigo - A escala do encontro: o bairro como práxis urbana
3. Ensaio Fotográfico sobre o bairro
4. Apresentações em eventos de relevância, como o Circuito Urbano 2025 da ONU-HABITAT Brasil
5. Integração do Projeto ao Mapa de Iniciativas Urbanas e uma Plataforma de Participação Digital

Este conjunto de produções solidifica o Plano como uma ferramenta potencial de cobrança e visibilidade para o Bairro.

Participe da entrega!

 
A entrega do Plano de Bairro não é a finalização do projeto, ao contrário, é o início da incidência política necessária para que as prioridades definidas pelos moradores se tornem realidade.

No evento será entregue um Projeto para a construção da quadra coberta na Escola Municipal Maria Verônica, assinado pela Arquiteta Urbanista Vanessa Cassol, uma proposta de revitalização da praça central do Bairro elaborada pela turma de Arquitetura e Urbanismo da UFT, sob a orientação da Profª Fernanda Abreu, uma proposta legislativa para implementação de Planos de Bairro na Cidade de Palmas.
Compareça no dia 22 de novembro, sábado, às 17 horas, na sede da associação, e garanta que o Plano de Bairro se torne, efetivamente, o caminho para o pleno Exercício Cidadão ao Direito à Cidade.

O Plano de Bairro, ao alinhar as ações mitigadoras ao orçamento municipal, tornou-se um instrumento de intervenção efetiva, garantindo que as propostas não se restrinjam a uma "mera carta de intenções", funcionando como uma chave mestra que destrava o diálogo entre a comunidade e a gestão pública para a transformação do território. 

Plano de Bairro do Jardim Aureny IV - Apresentado em Encontro de Arquitetura Comunitária

 

 

Neste último 13 de novembro a Arquiteta e Urbanista e Professora Fernanda Brito de Abreu apresentou no I Encontro Nacional de Arquitetura Comunitária (ENAC) um artigo acadêmico sobre o processo de elaboração coletiva e colaborativa do Plano de Bairro do Jardim Aureny IV, Palmas, Tocantins. Este importante evento ocorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade do Rio de Janeiro e a atividade fez parte da sessão de debates acerca dos processos comunitários, agendas populares, mapeamento coletivo e afetivo.

O ENAC-Rio tem dois objetivos principais concomitantes: inaugurar um debate nacional articulado aos encontros latino-americanos de arquitetura comunitária, densificando-o e fortalecendo-o, e promover um debate extensionista capaz de romper com as usuais trocas de “melhores práticas”, que não alcançam as contradições existentes estruturalmente.

A Força da Comunidade do Aureny IV na Construção de um Sonho Possível: Mostrada em Documentário

 

O documentário "A Construção do Plano de Bairro do Aureny IV", produzido pela Turma de Seminários Interdisciplinares, do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), orientada pelo Prof. João Bazzoli, coordenador do Projeto Cidades de Fato, não é apenas um registro, mas um testemunho emocionante de que "toda cidade pulsa" e de que a busca por uma vida mais digna é um processo contínuo de fé e ação. 

Este vídeo disponibilizado acompanha uma jornada de construção coletiva iniciada em 2024, com o Projeto Agenda Popular pelo Direito à Cidade, cujo objetivo era alinhar os anseios locais com o desenvolvimento sustentável. 

O trabalho criterioso na elaboração desta gravação valoriza intensamente a proposta da produção idealizada, por mostrar como um grupo de acadêmicos do Curso de Direito enxergou a comunidade, a partir de uma visão sob múltiplos olhares, respeitando a relação territorial cotidiana, desgastante e com poucas perspectivas de futuro.  

A riqueza do documentário foi a de identificar que os moradores, que antes se sentiam "à margem" e "esquecidos," sem "orientações básicas" sobre a resolução dos problemas locais, agora expressam uma "expectativa muito grande sobre um futuro promissor". A ideia proposta e adotada pela produção foi a de tentar entender o processo de participação popular, agregando a ela, a relação de afetividade dos moradores com o Bairro, ou seja os "sentimentos dos moradores sobre seu território". E, essas fontes de inspirações "futuro promissor" e "sentimento de pertencimento" foram importantes para estimular a criatividade dos produtores para a realização do recorte matriz do trabalho: dar e ampliar a voz da população, dar visibilidade ao Bairro, mostrar as potencialidades locais, por fim, trazer o entendimento de que é possível "construir a cidade a varias mãos".

Esse documentário evidencia a estruturação do Plano de Bairro em eixos estruturais (como Governança, Saúde, Habitação e Orçamento), garantindo que ele seja mais do que uma "carta de intenções". Os temas prioritários definidos pela população, como a construção de quadras cobertas, a melhoria das vias públicas e o retorno do CRAS, representam o compromisso dos moradores com um desenvolvimento coletivo e participativo.

O vídeo mostra que a elaboração do Plano de Bairro desencadeou também um reconhecimento nacional, em razão da iniciativa integrar o Circuito Urbano 2025 da ONU-Habitat e garantir o apoio de autoridades locais que se comprometeram a usar o resultado final do trabalho para articular melhorias junto ao poder público. 

A história do Jardim Aureny IV é a prova de que é preciso ter muito amor e que "a cidade que queremos é construída por todos nós". 

Fica, portanto, a sugestão, assistam este documentário, é imperdível, e acompanhe a emocionante jornada de engajamento cívico, de fé e esperança que o Jardim Aureny IV está demonstrando.

Saiba detalhes sobre a produção deste documentário, dados da equipe, coordenação, como foi produzido e demais informações. 

Maiores informações acesse o site: 

https://sites.google.com/mail.uft.edu.br/planodiretoraurenyiv?usp=sharing 

 

Assista o documentário: