O Cidades de Fato Podcast reuniu no seu Episódio “134” a equipe de alunos que estão realizando atividades no componente curricular Seminário Interdisciplinares do Curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Wânia Máritha, presidente da Associação de Moradores do Aureny IV, para falar do projeto de extensão que está transformando a maneira de pensar o planejamento urbano na capital tocantinense.
O "Plano de Bairro", emerge como uma abordagem profundamente participativa e multidimensional, buscando ouvir as vozes dos moradores para a construção de um futuro urbano mais inclusivo. Este esforço conjunto visa consolidar uma forma contemporânea de tratar temas cotidianos que afetam diretamente a vida das pessoas nos centros urbanos brasileiros.
Esta iniciativa, vinculada ao projeto de extensão "Palmas Participa" da UFT, conta com a participação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), da turma de Seminários Interdisciplinares em Desenvolvimento Regional, e com o apoio de entidades como o BRCidades, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), a Rede Nacional de Planos de Bairro e o Núcleo de Estudos Urbanos de Cidades (NEUCIDADES), além da divulgação científica pelo Cidades de Fato Podcast.
A equipe de alunos do Seminários Interdisciplinares do Curso de Direito da UFT, que foram representados na entrevista por Augusto e a Dulce, mostrou que as atividades desenvolvidas neste componente curricular têm um papel fundamental na formação acadêmica e humana dos futuros profissionais desta área.
A Importância da Participação e os Desafios da Mobilização
A essência do Plano de Bairro reside na democratização do espaço urbano e na valorização da voz da comunidade. Segundo Wânia, líder da associação de moradores do Jardim Aureny IV, a Universidade e os seus parceiros têm um papel "de suma importância" ao se propor a ouvir os anseios dos moradores, um feito que a comunidade, muitas vezes, tem dificuldade em alcançar por conta própria. Ela enfatiza que, ao registrar as demandas da população, o plano "dá voz" à comunidade e a orienta sobre "como fazer" e "onde buscar" as soluções.
No entanto, um desafio significativo é a baixa participação popular. Wânia explica que a frustração da população decorre de promessas não cumpridas e da falta de execução por parte do poder público, resultando em uma descrença generalizada. Para reverter esse quadro, ela sugere começar com os jovens, conscientizando-os da importância da participação, e convocar grupos já organizados na comunidade, como grupos de idosos e de quadrilhas juninas. As oficinas que envolvem a construção e a exploração de lembranças, como a maquete na primeira oficina, se mostraram mais eficazes, pois mexem com o sentimento e os sonhos das pessoas, fazendo-as sentir-se valorizadas e motivadas a participar ativamente.
Prioridades Urgentes do Jardim Aureny IV
A escuta ativa da comunidade revelou prioridades claras para o Jardim Aureny IV. Wânia destaca duas demandas urgentes:
Revitalização da praça: Essencial para idosos, jovens e crianças, a praça precisa ser recuperada o mais breve possível.
Retorno do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): O CRAS é visto como uma ferramenta vital para alcançar jovens e idosos, especialmente considerando que o bairro é grande e atende a outras duas localidades vizinhas. A distância para o CRAS mais próximo (Aureny III) dificulta o acesso dos moradores aos benefícios e serviços.
Outro ponto crítico levantado é a situação geral da saúde pública coletiva. Embora o bairro tenha dois postos de saúde, há deficiências no atendimento básico, como a falta de dentista em uma das unidades, prejudicando parte da população. A juventude do bairro também sofre com a falta de espaços e políticas públicas, apesar da revitalização recente de uma quadra, a praça em ruínas limita as opções. A violência noticiada em passado recente da Capital também contribuiu para o isolamento dos jovens.
Envolvimento da Comunidade e o Futuro do Plano
O projeto de Plano de Bairro representa um marco, sendo o Jardim Aureny IV o primeiro bairro a participar de uma iniciativa deste tipo em Palmas. Wânia afirma que a comunidade é grata pelo olhar diferenciado que a Universidade e os seus parceiros estão tendo para com o bairro.
O Prof. Bazzoli, apresentador do Podcast e um dos idealizadores do projeto, ressalta que o Plano de Bairro não é uma finalização de processo de planejamento, mas sim um início pensando na sua execução. A expectativa é que este trabalho se consolide, influenciando na revisão do Plano Diretor de Palmas e, idealmente, que o conceito de planos de bairro seja instituído na legislação nacional.
Wânia observa que, através das oficinas, os moradores têm se tornado menos individualistas, compreendendo que o projeto "tem que ser bom para todos". Ela acredita que o trabalho, "vai ficar como marco na história" do bairro e da cidade, pois dá voz à comunidade e permite que o poder público atenda às necessidades reais dos cidadãos de baixo para cima, não de cima para baixo. A líder comunitária expressa sua admiração pelo trabalho "muito bem-feito" e "bem articulado", esperando que o poder público abrace e utilize este precioso material.
Assista a entrevista na íntegra:
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