Atualizando a nossa Bibliografia

Foi publicado na Revista Capim Dourado: diálogos em extensão, o relato de experiência com o título: A agenda popular pelo direito à cidade e a experiência de Palmas-TO na construção de um diagnóstico participativo, de autoria de Giovanna Ferreira Lima e Karine Corrêa Santos Silva.

O texto tem a finalidade de compartilhar a experiência relativa às atividades de oficínas comunitárias na construção da Agenda Popular pelo Direito à Cidade e se estrutura e se fundamenta na possibilidade de entender como um recorte local, fundado em Plano de Bairrros, pode criar alternativas para o exercício democrático do direito à cidade a partir da identificação de problemas específicos e da formulação de propostas viáveis para as suas resoluções. 

O trabalho pretende demonstrar que a participação social possibilita a construção de um planejamento urbano que atenda às necessidades locais com maior eficácia.

O trabalho integra a Bibliografia e para acessar clicar no link:

https://palmasparticipa.blogspot.com/p/blog-page_92.html

Divulgação científica: as produções referentes a Agenda Popular

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) realizará o X Seminário Nacional “Direitos, desigualdades e movimentos sociais nas periferias do capitalismo”, que irá ocorrer entre os dias 16 e 19 de outubro de 2024, na Universidade Federal de Jataí/Goiás.

Esta décima edição do Seminário Nacional acontecerá em meio ao contexto de profundas transformações internacionais, com o avanço da extrema-direita no mundo e a escalada da Guerra na Ucrânia e genocídio na Faixa de Gaza. 

Igualmente, com a preocupação da inserção do Brasil nesse contexto e, para além disso, com o aprofundamento das desigualdades e os desafios enfrentados pelos movimentos sociais na luta por direitos nas periferias do capitalismo, que o IPDMS realizará este importante evento voltado para os estudantes, profissionais, pesquisadores e os pesquisadores apoiadores e/ou militantes das lutas populares por direitos humanos, para que possam compartilhar saberes, pesquisas e contribuir com a auto-organização do Instituto.

Em razão do evento se propor a receber trabalhos acadêmicos nos formatos de resumo expandido, artigo completo e intervenções artísticas, as acadêmicas Giovanna Ferreira, graduanda em Direito, e Karine Correa, mestranda em Desenvolvimento Regional, integrantes do Projeto Palmas Participa e colaboradoras na elaboração da Agenda Popular pelo Direito à Cidade, atividades estas  vinculadas à Universidade Federal do Tocantins - UFT, submeteram e receberam o aceite (aprovação) do artigo intitulado “Direito à Cidade e a Construção de uma Agenda Popular em Palmas-TO”.

Este texto que foi encaminhado e será apresentado para debate no Espaço de Discussão 6: Cidades e Direito, versa sobre a compreensão do direito à cidade na perspectiva da construção de uma Agenda popular em Palmas, capital do Tocantins, expõe a experiência das oficinas comunitárias realizadas durante este ano de 2024, que estão produzindo um importante diagnóstico que subsidiará um documento a ser debatido em plenária no Seminário participativo, previsto para o dia 9 de novembro.

Por fim, mostram, que com esta atividade que finaliza essa fase da Agenda, busca-se-á fortalecer o planejamento territorial privileginado, a cidadania ativa e a participação popular, estruturando as suas fundamentações em Plano de Bairros, isto com o objetivo de sua inserção no Plano Diretor Municipal.

Atividade no dia 30 de agosto, não perca a nossa próxima oficina

A equipe veio se preparando ao longo deste mês de agosto com o trabalho de agendamento, no preparo do material, na estruturação didática do encontro e em outras providências para a próxima oficina que acontecerá no dia 30 de agosto, na Região Sul, Jardim Aureny IV, Associação dos moradores, situada na Rua 10, QD, 43 A, Lote 10.

Evidentemente a contribuição do grupo está sendo essencial e o trabalho de mobilização que iniciará nesta terça-feira será fundamental para o bom resultado esperado da ação.

Nota-se o grande interesse da população em estabelecer a conexão com a comunidade acadêmica, estão vendo neste encontro uma oportunidade impar de apresentar suas demandas, pontuar as soluções possíveis e procurar entender que o fortalecimento da cidadania ativa é essencial para as conquistas básicas para o seu bairro.

Se ainda não podemos chamar conceitualmente a Agenda popular pelo Direito à Cidade de Plano de Bairro, ao menos se verifica que a população busca compreender que este instrumento poderá se tornar efetivo, quando estiver integrado ao Plano Diretor.

A percepção básica, para além da atividade institucional da Agenda popular, é que os participantes da comunidade acadêmica estão notando a importância deste diálogo com a população, pois a atividade que possibilita um enriquecimento para a compreensão da vida real, da vida cotidiana.

Retomados os trabalhos da Agenda

As atividades da Agenda Popular pelo Direito à Cidade foram reiniciadas no dia 16 de agosto, com reunião virtual ocorrida para os ajustes relativos a oficina que irá acontecer na Região Sul, no Jardim Aureny IV,  Associação dos moradores,  situada na Rua 10, QD 43, Lote 10.

Nesta reunião os participantes foram informados acerca da importância da colaboração de todo o grupo especialmente na mobilização, também será necessário a participação na oficina para contribuir com as demandas necessária para a realização desta atividade.

Em continuidade, aos trabalhos programados, no dia 22 de agosto a equipe de trabalho da Agenda Popular pelo Direito à Cidade se reuniu para os ajustes metodológicos do documento a ser entregue como resultado do diagnóstico objeto da análise das demandas coletadas nas oficinas realizadas.

A sistematização do material coletado vem sendo organizado na forma dos eixos estruturais da proposta de trabalho:

Eixo (1) - Direito à Cidade
Visão da cidade nos seus variados aspectos e diversidades.

Eixo (2) - Direitos Humanos
Inclusão social e a democracia participativa. 

Eixo (3) - Agenda 2030
Agenda 2030 e mudanças climáticas.

Eixo (4) - Conferência da Cidade
Debate sobre o Plano de Bairros.

Neste sentido, foram pontuadas as propostas de formatação do documento final considerando as questões fundantes da participação popular ativa e plano de bairros.

Foram iniciadas as tratativas para o Seminário de apresentação do documento final previsto para o dia 9 de novembro, sábado, na parte da manhã.

Considerando a importância da proposta da construção coletiva, está atividade ficará aberta para sugestões e para as discussões de pontos importantes para ajustes.