Nesta quinta-feira a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Palmas se reuniu, no
Instituto de Planejamento Urbano (Ipup), e definiu um calendário de reuniões
setoriais (ainda não divulgado) e as audiências públicas para tratar da revisão do Plano Diretor da
Capital, previstas para os 15 (Região Central), 16 (Região Sul) e 17 (Região Norte) de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Palmas
Reportagem de Regiane Rocha
07 de janeiro de 2016 - 13: 10 h
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de
Palmas reúne-se para definir calendário de reuniões e audiências
É importante salientar que estudos especializados contrariam a possibilidade da realização de um trabalho desta complexidade no prazo divulgado. Além, de que seria necessário a apresentação de um Plano de Trabalho detalhando as atividades para a estruturação de um cronograma.
Verifica-se para que seja cumprido os princípios da gestão democrática e seja dada efetividade a participação da população seria necessário a realização de capacitações dos agentes que participarão do processo, tanto os leigos como os técnicos, por meio de oficinas e outros mecanismos educativos. Isto possibilitaria o nivelamento por ocasião dos debates nas audiências públicas.
Outro ponto primordial a ser questionado se refere a realização das audiências públicas com caráter meramente informativo.
Fica a reflexão à sociedade palmense: Conseguiríamos esgotar o debate acerca do futuro de Palmas para os próximos dez anos em algumas horas de debates?
Entendemos que não. É necessário propiciar um amplo e responsável debate sobre a "cidade que queremos" e que não poderá ficar restrito ao tempo imposto pela atual gestão.
Em tempo, cabe destacar que alguns membros que compõe a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor já se opuseram aos prazos e à metodologia que vêm sendo adotada, contudo, do outro lado, representantes do poder público municipal são irredutíveis e possuem discurso muito bem orquestrado daquilo que se combina nos bastidores antes das reuniões. Sempre com desculpas arranjadas que não justificam uma revisão às pressas. Nada nos resta muito a fazer, a não ser nos debater em frustração de saber que se está desperdiçando uma oportunidade de pensar a cidade que queremos nos seus mais diversos pontos de complexidade. Não mais que um "faz de conta" chamado processo democrático participativo para atender recomendações do Ministério Público, é assim que classifico o processo. Matozalém Santana, Arquiteto e Urbanista, cidadão palmense.
ResponderExcluirFica o registro do cerceamento de participação da sociedade civil organizada e o atropelo no desenvolvimento dos trabalhos relacionados à Revisão do Plano Diretor. Não poderemos aceitar o "faz de conta". Salienta-se que as recomendações do Ministério Público do Estado do Tocantins não foi e não estão sendo atendidas. Os gestores municipais deveriam entender a responsabilidade deste processo complexo que interfere na vida de toda a sociedade.
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