segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Convite à Participação: Agenda Popular pelo Direito à Cidade em Palmas

No dia 09 de novembro, às 9 horas, na Casa do MST, localizada no centro de Palmas, será apresentada a Agenda Popular pelo Direito à Cidade. Este evento marca um passo importante na luta por uma cidade mais justa, democrática e sustentável, construída com a participação ativa da população.

A Agenda Popular surge em resposta ao crescimento desordenado de Palmas e ao avanço das periferias, que resultaram em um quadro de segregação socioespacial. O documento, elaborado de forma participativa e democrática, pretende chamar a atenção para este quadro e discutir os caminhos para o exercício ao direito à cidade a todos os cidadãos.

A Agenda foi construída de forma colaborativa a partir de oficinas comunitárias, que foram realizadas em diferentes bairros da cidade para coletar as demandas da população. Nessas oficinas, os moradores tiveram a oportunidade de expressar suas necessidades, apontar problemas locais e propor soluções, reconhecendo a importância do saber local na construção de uma cidade melhor.

A Agenda se organiza em torno de eixos temáticos que refletem as principais demandas da população, buscando articulá-las com o orçamento municipal, o Plano Diretor, os Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

A proposta desperta e reconhece a importância dos Planos de Bairro como instrumento de planejamento urbano participativo. Esses planos, elaborados com a participação da comunidade local, permitem a criação de projetos específicos para cada bairro, levando em consideração suas características e as suas necessidades.

A Agenda Popular busca influenciar as políticas públicas e o planejamento urbano, garantindo que as demandas da população sejam consideradas na tomada de decisões. O documento será encaminhado ao poder público (executivo e legislativo) com a expectativa de que seja reconhecido e implementado.

A participação da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e de outras instituições, como BrCidades, Clínica de Direitos Humanos do Curso de Direito (UFT/Palmas), Neucidades, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (UFT) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), interagindo com a população palmense, demonstra a importância da construção de pontes entre o conhecimento acadêmico e a realidade local.

A Agenda Popular pelo Direito à Cidade se constitui num convite permanente à população de Palmas para participar ativamente da construção de uma cidade mais justa, democrática e sustentável. 

O evento de apresentação da Agenda, no dia 09 de novembro, será uma oportunidade impar para conhecer o documento, debater as suas propostas e se engajar na luta por uma cidade que atenda às necessidades de todos os seus habitantes.

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