Carnaval em Palmas entre a Fé, o Amor Estilizado e o Controle ao Excesso e ao Prazer

 

“E agora eles estão questionando o fechamento desse tal do 'Mujicas'. É um bar que é só LGBT, mas sabe aqueles guetos, dos guetos, dos guetos?! Não é uma coisa sociável não! É uma coisa BAIXO CLERO mesmo! Uma coisa louca!”

Transcrição de áudio gravado da Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sobre o Mujica Bar, que promove tradicional festa de carnaval na cidade e este ano foi impedido de realizá-la, sob a alegação de falta de alvará a ser expedido pela Prefeitura de Palmas, para a liberação do evento.

O Carnaval é uma das festas populares mais representativas do mundo e para entender a inserção desta festa no contexto brasileiro, que foi originada do entrudo ou jogo das molhadelas português, será necessário para além de se despir de preconceitos, exercer a alteridade e respeitar os princípios da cidadania.

Desde seus princípios, no Brasil ainda colonial, nessa festa popular senhores e escravos, senhoras e mucamas brincavam juntos, denotando a maior nota do carnaval, que é o sentido de LIBERDADE!

O carnaval ao longo do tempo foi passando por transformações e adquirindo novos tipos de manifestações. Inegável a sua popularização entre as camadas pobres, daí a sua posição de maior festa popular. Por este motivo, desde o entrudo não agrada à grande parte da elite brasileira, que criava os bailes de carnaval em clubes e teatros.

Nas suas maneiras de manifestação se destacam “Ô abre alas” de Chiquinha Gonzaga, “Pelo Telefone”, de Donga e Mauro de Almeida, entre outras, que principiam desde os afoxés, às mais recentes os trios elétricos e as escolas de samba.

O carnaval ao longo do tempo foi passando por transformações e adquirindo novos tipos de manifestações.

Porém, às manifestações espontâneas de rua sempre foram a marca registrada do povo em suas inversões, subversões, excessos e prazeres. Ainda que provisoriamente, o carnaval é caracterizado como o momento de total inversão do regime dominante por meio da inobservância das hierarquias, das regras e tabus. Para além disso, estabeleceu-se como provocador do êxtase e do congraçamento pagão no seu ápice da ficção e do sonho de se transportar de um lugar e de um tempo para outro, enfim um momento ímpar da utopia.

Neste sentido, a festa popular democrática com ideal utópico vai de encontro às festas oficiais de distinções hierárquicas, que estigmatizam e marcam intencionalmente as desigualdades. Supostamente essa inversão de valores, o sarcasmo e a ironia brincam com situações da realidade e mostram que a ocupação territorial do capital, do trabalho e da produção, dá lugar ao território da dança e do prazer, os papéis sociais são literalmente trocados.

Dentro deste contexto, preocupa quando identificamos gestores municipais se eximindo da laicidade do estado e querendo assumir o papel de controlador de desejos decidem intervir num processo de negação desta festa essencialmente pagã e profana.

Precisamos garantir o exercício do direito à cidade em Palmas, capital do Tocantins, e propiciar um carnaval inclusivo, de igualdade e respeito a todos os gêneros, raças, etnias e idades, plural, alegre e democrático. Entretanto, verificamos, ao analisar a destinação de esforços públicos municipais para a referida festa a existência tendenciosa e direcionada de usá-los majoritariamente para o Capital da fé. Esta festa religiosa institucionalizada e excludente, por preterir as matrizes de origem africanas, entre outras, é realizada durante o feriado de carnaval.

Por alguns anos o Capital da fé foi única opção de “festa” local. Portanto, literalmente pretendeu substituir o carnaval. Entretanto, neste ano foi criado o carnaval do amor, justificado pela filantropia de seus organizadores, dentre eles a própria prefeitura. Esta nova opção da festa com contornos estético, simbólico, estilizado, elitista e com padrões reconhecidamente estruturados para a segregação, surgiu para não resolver a inclusão social, pois não chega ao povo da periferia da cidade, ao contrário, esta manifestação fortaleceu a imagem da ordem instituída e pretendida pelo meio conservador elitista, reforçando o apartheid social.

Para além disso, as manifestações de rua que brotaram pela cidade, inspiradas na liberdade e essencialmente de cultura popular, estão sendo inviabilizadas pela máquina burocrática, obstinada em controlar àquilo que desagrada a elite.

E, dentro do interesse local pelo cerceamento ao povo desta festa profana, destaca-se o exemplo claro do impedimento da realização do CarnaMujica, entre outros, que mesmo diante deste imbróglio administrativo, mantem-se na resistência, por um carnaval plural, inclusivo e com o tempero de sua caracterização originária.

Bom, essa história não é tão nova assim, aliás, a repressão aos festejos de carnaval no Mujica, remete às ondas de repressão repisadas e repetidas ao longo da história. A perseguição à população negra por meio de suas expressões populares durou da proclamação da república à era Vargas, que as institucionalizou como parte da estratégia da política nacionalista.

Em 1967, o então prefeito de São Paulo, José Vicente Faria Lima, editando um decreto confinou os desfiles no centro da cidade, como forma de controle do carnaval. Danilo Cymrot, doutor em criminologia pela USP, que pesquisa a criminalização de manifestações culturais explica que "muitas vezes, a repressão vem com a cooptação. A ideia é colocar ordem na desordem. O poder público passou a injetar dinheiro nas escolas de samba se elas fizessem o que a prefeitura queria. Ou seja, desfilar em locais fechados com horário determinado".

Assim, a tradição se recicla atualmente em Palmas como estratégia de “higienização social”. 

Exemplo é a festa religiosa institucionalizada, que é realizada durante o período do carnaval.

Não por acaso, a carnavalização da cidade encontra resistências que, muitas vezes, se expressam em violências: LGBTQIfobia, machismo, sexismo e racismo são algumas manifestações de ódio que explodem sobre os corpos que ousam ocupar seu espaço natural: a cidade.

Deve-se atentar quando vozes oficiais ecoam o brado autoritário e violentador LGBTfóbico ferindo os direitos humanos, valendo lembrar que a cidade é espaço de manifestação de desejos, de vontades e de potências transformadoras. O CarnaMujica não seria problema se fosse um espaço "LGBT" e tampouco "gueto dos guetos", conforme a afirmação da prefeita.

Num país em que se regista um assassinato de pessoa LGBTQI a cada 20 horas, não se pode ignorar que a população LGBTQI tenha seu espaço e seus direitos costumeiramente cerceados. Essa sensação de insegurança que tal grupo vive constantemente não deve ser ridicularizada pelo Poder Público, fazendo menoscabo de lugares onde tais pessoas se sintam seguras e confortáveis.

Se o território é marcadamente a delimitação do espaço por relações de poder, podemos afirmar que a relação de poder que medeia o espaço urbano, na perspectiva de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais é o medo.

A construção ideológica da cidade enquanto lugar de reprodução de heterocisnormatividade, portanto, deve ser permanentemente combatida para proporcionar às pessoas a justa ocupação dos espaços urbanos, independente de gênero, sexualidade ou identidade de gênero.

Nesse sentido, consolidar espaços plurais, democráticos e seguros para todas as pessoas é função, também, do Poder Público na governança urbana. 

Classificar espaços seguros para a população LGBTQI como "gueto", como fez a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), é desrespeitoso, antirrepublicano e discriminatório; postura incompatível com a função pública que exerce enquanto representante popular.

A preocupação da chefe do Poder Executivo não deveria ser se um estabelecimento é frequentado por "baixo clero", mas sim se há segurança suficiente para que a população LGBTQI não se veja alijada de espaços públicos, que não tenha receio de demonstrações afetivas em público, pouco importando a opinião ou confissão religiosa de quem está governando a cidade - afinal, para isso a Constituição de 1988 prevê como princípio para a Administração Pública a impessoalidade.

Ocupar os espaços públicos é fazer destes a expressão mais autêntica de nossos desejos; é missão democratizadora do direito à cidade. Ocupar os espaços urbanos significa colocar em prática a alteração das estruturas sociais.

Corpos que se movem, movem estruturas da sociedade. O Carnaval e todas suas expressões, assim, não pertencem à Prefeita ou a qualquer classe social ou aqueles que se rogam ditadores da heteronormatividade, O CARNAVAL É DOS CORPOS, DO POVO, e pelo menos, no mínimo, que esse direito seja inabalável não só até a quarta-feira de cinzas, mas que perpassa o nosso integral calendário gregoriano!

Pincelando esta tela de cores mórbidas o áudio em que a prefeita revelou seu pensamento conservador e preconceituoso, especialmente contra o público LGBTQI, se for confirmada sua veracidade, termina por reafirmar a tese de que o carnaval em Palmas se encontra entre a fé e o amor estilizado, no campo da ordem e da religião, e do controle ao excesso e ao prazer, via repressão a liberdade, ao profano e ao pagão.

Texto:

João Bazzoli, Advogado, Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. Professor no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Pós doutoramento em Ordenamento de Território pela Universidade de Lisboa - PT.

Rosane Tierno, Advogada, Conselheira de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, Coordenadora do Núcleo de habitação e Regularização Fundiária da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, mestranda em Urbanismo.

Gilson Santiago Macedo Júnior, Advogado, Conselheiro da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU e pós graduando em Direito Ambiental e Urbanístico.