Reunião de Instalação da Comissão Especial da Revisão do Plano Diretor do município de Palmas

Fonte: Diário oficial do Município de Palmas n. 1.403 – 17 dez. 2015. Palmas, Tocantins, p.2.

Acesso: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1403-17-12-2015-19-5-40.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 71, incisos I, III, V e XIV da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que à Administração incumbe o estrito zelo com as normas e princípios que a regem, especialmente o do interesse público, da segurança jurídica, da eficiência e da publicidade;

CONSIDERANDO o DECRETO 1.151 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, resolve: CONVOCAR, por este edital público, todos os integrantes da Comissão Especial de revisão do Plano Diretor, designados pelo DECRETO 1.161 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, a participarem da Reunião de Instalação da Comissão Especial com a finalidade de coordenar os trabalhos de revisão do Plano Diretor do município de Palmas, a ser realizada no dia 18 de dezembro, às 16h00, no Miniauditório da ATTM localizado à 104 Norte, Avenida JK, Edifício Via Nobre Empresarial, Lote 28ª, 3º andar.

I - na condição de representantes do Poder Público Municipal, um membro titular e respectivo suplente de cada segmento a seguir:

a) Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas:

1. Robson Freitas Correa, titular;

2. Daniela da Rocha Fighera, suplente;

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável:

1. José Messias de Souza, titular;

2. Evercino Moura dos Santos Júnior, suplente;

c) Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte:

1. Joseísa Martins Vieira Furtado, titular;

2. Caroline Colombo dos Santos, suplente;

d) Fundação Municipal de Meio Ambiente:

1. Germana Pires Coriolano, titular;

2. Diêverson Martins dos Reis, suplente;

e) Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano

1. Alan Kardec Martins Barbiero, titular;

2. Carlos Alberto da Costa, suplente;

f) Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor:

1. Tiago de Paula Andrino, titular;

2. João de Deus Soares Braga, suplente;

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego:

1. Cleide Brandão Alvarenga, titular;

2. José Marcos Silva Cardoso, suplente;

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

1. Roberto Jorge Sahium, titular;

2. Paulo César Lustosa Limeira, suplente;

i) Secretaria Municipal Extraordinária de Implantação de Projetos:

1. Ephim Shluger, titular;

2. Iapurê Olsen, suplente;

II - na condição de representantes da sociedade civil, um membro titular e respectivo suplente de cada segmento a seguir:

a) movimentos sociais populares:

1. Raimundo Silva de Oliveira, titular;

2. Robson Oliveira de Sousa, suplente;

b) empresários vinculados à área de desenvolvimento urbano:

1. André Alexandre Coelho, titular

1.1. Vanderlei Angelo Bravim, suplente;

2. Reinaldo Fais, titular;

2.1. Eduardo César Dultra, suplente;

3. Fabiano Roberto Matos do Vale Filho, titular;

3.1. Marcella Gonçalves do Vale, suplente;

c) entidades profissionais, acadêmicas e conselhos de classe:

1. Felipe de Azevedo Marques, titular;

1.1. Joseliene de Sá Silva, suplente;

2. Itamar Xavier da Silva, titular;

2.1. Rafael Simões Mano, suplente;

3. Matozalém Souza Santana, titular;

3.1. Regina Merces Aires Rodrigues Dias, suplente.

Palmas, 17 de dezembro de 2015.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

Prefeito de Palma