Formada a Comissão Especial com a finalidade de coordenar a Revisão do Plano Diretor

Fonte: Diário Oficial do Município de Palmas

n. 1399, de 11 de dezembro de 2015. p. 3-4

Disponível: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1399-11-12-2015-19-27-1.pdf

DECRETO Nº 1.161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Designa os membros da Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.151, de 27 de novembro de 2015, que institui Comissão Especial com a finalidade de coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, conforme especifica.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, III e V da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no art. 3º do Decreto n° 1.151, de 27 de novembro de 2015,

D E C R E T A:

Art. 1º São designados para compor a Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.151 de 27 de novembro de 2015, os membros abaixo relacionados:

I - na condição de representantes do Poder Público Municipal, um membro titular e respectivo suplente de cada órgão e entidade a seguir:

a) Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas:

1. Robson Freitas Correa, titular;

2. Daniela da Rocha Fighera, suplente;

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável:

1. José Messias de Souza, titular;

2. Evercino Moura dos Santos Júnior, suplente;

c) Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte:

1. Joseísa Martins Vieira Furtado, titular;

2. Caroline Colombo dos Santos, suplente;

d) Fundação Municipal de Meio Ambiente:

1. Germana Pires Coriolano, titular;

2. Diêverson Martins dos Reis, suplente;

e) Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano

1. Alan Kardec Martins Barbiero, titular;

2. Carlos Alberto da Costa, suplente;

f) Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor:

1. Tiago de Paula Andrino, titular;

2. João de Deus Soares Braga, suplente;

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego:

1. Cleide Brandão Alvarenga, titular;

2. José Marcos Silva Cardoso, suplente;

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

1. Roberto Jorge Sahium, titular;

2. Paulo César Lustosa Limeira, suplente;

i) Secretaria Municipal Extraordinária de Implantação de Projetos:

1. Ephim Shluger, titular;

2. Iapurê Olsen, suplente;

II - na condição de representantes da sociedade civil, um membro titular e respectivo suplente de cada segmento a seguir:

a) movimentos sociais populares:

1. Raimundo Silva de Oliveira, titular;

2. Robson Oliveira de Sousa, suplente;

b) empresários vinculados à área de desenvolvimento urbano:

1. André Alexandre Coelho, titular

1.1. Vanderlei Angelo Bravim, suplente;

2. Reinaldo Fais, titular;

2.1. Eduardo César Dultra, suplente;

3. Fabiano Roberto Matos do Vale Filho, titular;

3.1. Marcella Gonçalves do Vale, suplente;

c) entidades profissionais, acadêmicas e conselhos de classe:

1. Felipe de Azevedo Marques, titular;

1.1. Joseliene de Sá Silva, suplente;

2. Itamar Xavier da Silva, titular;

2.1. Rafael Simões Mano, suplente;

3. Matozalém Souza Santana, titular;

3.1. Regina Merces Aires Rodrigues Dias, suplente.

Parágrafo único. A Comissão Especial será presidida pelo membro titular do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, entidade coordenadora dos trabalhos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 11 de dezembro de 2015.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA

Prefeito de Palmas

Adir Cardoso Gentil

Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais